| 3578/2024 |
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS”, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. |
30/04/2024 |
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| 3577/2024 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA, COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
15/04/2024 |
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| 3574/2024 |
DECRETO N° 3.574 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3573/2024 |
DECRETO N° 3.573 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3572/2024 |
DECRETO N° 3.572 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
22/03/2024 |
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| 3571/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
03/04/2024 |
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| 3570/2024 |
ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024, CONSTANTE DO DECRETO Nº 3.476/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/03/2024 |
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| 3569/2024 |
DECRETO N° 3.569 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
01/03/2024 |
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| 3568/2024 |
PREVÊ O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA (GPODC) AO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ART. 151, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/1990. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 3567/2024 |
DECRETO N° 3.567 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 3566/2024 |
DECRETO N° 3.566 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
28/02/2024 |
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| 3565/2024 |
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA O REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE BAURU, DOM RUBENS SEVILHA. |
11/03/2024 |
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| 3564/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 3563/2024 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 3562/2024 |
DECRETO N° 3.562 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 3561/2024 |
DECRETO N° 3.561 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2024. |
25/01/2024 |
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| 3560/2024 |
DECRETO N° 3.560 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 3559/2024 |
DECRETO N° 3.559 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 3558/2024 |
DECRETO N° 3.558 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
10/01/2024 |
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| 3557/2024 |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONSIGNAÇÕES. |
11/01/2024 |
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| 3556/2024 |
DECRETO N° 3.556 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. |
10/01/2024 |
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| 3555/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP., ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2024 A 2028. |
11/01/2024 |
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| 3554/2024 |
APROVA E ADOTA AS TABELAS PARA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO DOS VALORES DAS TARIFAS CIP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
11/01/2024 |
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| 3553/2024 |
ESTABELECE O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O ANO DE 2024. |
04/01/2024 |
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| 3552/2024 |
FIXA E EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/01/2024 |
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