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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/03/2024 |
Número | ||
3570 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024, CONSTANTE DO DECRETO Nº 3.476/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 3570 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3570/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 3570/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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