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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.

PARTICIPAÇÃO ONLINE

Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?

Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.

Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS

ASSUNTO	STATUS	PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO)	PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA)
Explanação para posterior aprovação de condomínio de lotes e alteração na Lei nº 2.549 de 22 DE SETEMBRO de 2022, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA	Em progresso	Não permite votação online	25/04/2025 \| 19:00:00
Explanação para posterior aprovação de condomínio de lotes e alteração na Lei nº 2.549 de 22 DE SETEMBRO de 2022, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA.	Em progresso	Não permite votação online	11/04/2025 \| 10:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS3º QUADRIMESTRE 2024	Finalizado	31/01/2025	31/01/2025 \| 19:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2024	Finalizado	Não permite votação online	27/09/2024 \| 19:00:00
Convite Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.Local: Plenário da Câmara Munici...	Finalizado	Não permite votação online	18/09/2024 \| 19:30:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS1º QUADRIMESTRE 2024	Finalizado	Não permite votação online	29/05/2024 \| 19:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2023	Finalizado	Não permite votação online	30/01/2024 \| 19:00:00
Convite Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.Local: Plenário da Câmara Municipal de Piratining...	Finalizado	Não permite votação online	20/09/2023 \| 19:30:00
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (LPG):Haverá esclarecimentos sobre projeções de ações culturais propostas, para adequações, conforme a redação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), n...	Finalizado	Não permite votação online	15/09/2023 \| 18:00:00
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (LPG):Haverá esclarecimentos sobre projeções de ações culturais propostas, para adequações, conforme a redação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), nos setores contemplados pelo Plano de Açã...	Finalizado	Não permite votação online	31/08/2023 \| 08:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA-CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2023 Conforme disposto no art. 9º, § 4º da Lei 101/00, co...	Finalizado	Não permite votação online	31/05/2023 \| 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICACUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023 Co...	Finalizado	Não permite votação online	29/09/2023 \| 19:00:00
Edital de convite de Audiência Pública para Apresentação do 3º Relatório Quadrimestral e o Relatório Anual de Gestão do ano de 2022 - Coordenadoria Municipal de Saúde de Piratininga/SP	Finalizado	Não permite votação online	16/03/2023 \| 09:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA-CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2022 Conforme disposto no art. 9º, § 4º da Lei 101/00, co...	Finalizado	Não permite votação online	31/01/2023 \| 19:00:00
Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023	Finalizado	Não permite votação online	28/09/2022 \| 20:00:00
Convocação da Audiência Pública para Prestação de Contas relativas ao 2º Quadrimestre do ano de 2022 da Coordenadoria Municipal da Saúde	Finalizado	Não permite votação online	22/09/2022 \| 09:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA-CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2022 Conforme dis...	Finalizado	Não permite votação online	30/09/2022 \| 14:00:00
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –1 QUADRIMESTRE DE 2022	Finalizado	Não permite votação online	03/08/2022 \| 10:00:00
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil.	Finalizado	Não permite votação online	31/05/2022 \| 14:00:00
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO OBTER ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR E IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP	Em progresso	Não permite votação online	13/04/2022 \| 10:00:00
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil.	Finalizado	Não permite votação online	31/01/2022 \| 14:00:00
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil.	Finalizado	Não permite votação online	30/09/2021 \| 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO e LOA 2022	Finalizado	Não permite votação online	23/09/2021 \| 20:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022	Finalizado	Não permite votação online	23/09/2021 \| 20:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025	Finalizado	Não permite votação online	27/08/2021 \| 19:30:00
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICAPROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA	Em progresso	Não permite votação online	09/08/2021 \| 10:00:00
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil.	Finalizado	Não permite votação online	31/05/2021 \| 14:00:00
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil.	Finalizado	Não permite votação online	29/01/2021 \| 14:00:00
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil.	Finalizado	Não permite votação online	30/09/2020 \| 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO e LOA 2021	Finalizado	Não permite votação online	28/09/2020 \| 20:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 141/2012	Finalizado	Não permite votação online	14/10/2019 \| 09:00:00
AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO e LOA 2020	Finalizado	Não permite votação online	24/09/2019 \| 20:00:00
REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO	Finalizado	Não permite votação online	13/09/2019 \| 09:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 141/2012	Finalizado	Não permite votação online	14/06/2019 \| 09:00:00
REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DAS MACROZONAS E ENQUADRAMENTOS DE ÁREAS	Finalizado	Não permite votação online	29/04/2019 \| 09:00:00
OBJETIVANDO OBTER ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR	Finalizado	Não permite votação online	13/10/2015 \| 09:00:00
REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVA ZONA DE EXPANSÃO URBANA	Finalizado	Não permite votação online	13/10/2015 \| 09:20:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO OBTER ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI 1.683/2015	Finalizado	Não permite votação online	02/06/2015 \| 14:30:00
REFERENTE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1825/2008	Finalizado	Não permite votação online	01/05/2015 \| 19:20:00

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