Acessibilidade
Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Atalhos
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.
Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?
Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.
Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀
| ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| Convite Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.Local: Plenário da Câmara Municipal de Piratining... | Finalizado | Não permite votação online | 20/09/2023 | 19:30:00 | Detalhes |
| 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (LPG):Haverá esclarecimentos sobre projeções de ações culturais propostas, para adequações, conforme a redação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), n... | Finalizado | Não permite votação online | 15/09/2023 | 18:00:00 | Detalhes |
| 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (LPG):Haverá esclarecimentos sobre projeções de ações culturais propostas, para adequações, conforme a redação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), nos setores contemplados pelo Plano de Açã... | Finalizado | Não permite votação online | 31/08/2023 | 08:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA-CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2023 Conforme disposto no art. 9º, § 4º da Lei 101/00, co... | Finalizado | 19/05/2023 | 31/05/2023 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICACUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023 Co... | Finalizado | Não permite votação online | 29/09/2023 | 19:00:00 | Detalhes |
| Edital de convite de Audiência Pública para Apresentação do 3º Relatório Quadrimestral e o Relatório Anual de Gestão do ano de 2022 - Coordenadoria Municipal de Saúde de Piratininga/SP | Finalizado | Não permite votação online | 16/03/2023 | 09:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA-CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2022 Conforme disposto no art. 9º, § 4º da Lei 101/00, co... | Finalizado | 20/01/2023 | 31/01/2023 | 19:00:00 | Detalhes |
| Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 | Finalizado | Não permite votação online | 28/09/2022 | 20:00:00 | Detalhes |
| Convocação da Audiência Pública para Prestação de Contas relativas ao 2º Quadrimestre do ano de 2022 da Coordenadoria Municipal da Saúde | Finalizado | Não permite votação online | 22/09/2022 | 09:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA-CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2022 Conforme dis... | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2022 | 14:00:00 | Detalhes |
| CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –1 QUADRIMESTRE DE 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 03/08/2022 | 10:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil. | Finalizado | Não permite votação online | 31/05/2022 | 14:00:00 | Detalhes |
| 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO OBTER ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR E IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP | Em progresso | Não permite votação online | 13/04/2022 | 10:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil. | Finalizado | Não permite votação online | 31/01/2022 | 14:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2021 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO e LOA 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 23/09/2021 | 20:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 | Finalizado | 17/09/2021 | 23/09/2021 | 20:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025 | Finalizado | Não permite votação online | 27/08/2021 | 19:30:00 | Detalhes |
| REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICAPROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA | Em progresso | 09/08/2021 | 09/08/2021 | 10:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil. | Finalizado | Não permite votação online | 31/05/2021 | 14:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil. | Finalizado | Não permite votação online | 29/01/2021 | 14:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, em consonância com o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Civil. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2020 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO e LOA 2021 | Finalizado | 28/09/2020 | 28/09/2020 | 20:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 141/2012 | Finalizado | Não permite votação online | 14/10/2019 | 09:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO e LOA 2020 | Finalizado | 24/09/2019 | 24/09/2019 | 20:00:00 | Detalhes |
| REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO | Finalizado | Não permite votação online | 13/09/2019 | 09:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 141/2012 | Finalizado | Não permite votação online | 14/06/2019 | 09:00:00 | Detalhes |
| REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DAS MACROZONAS E ENQUADRAMENTOS DE ÁREAS | Finalizado | Não permite votação online | 29/04/2019 | 09:00:00 | Detalhes |
| OBJETIVANDO OBTER ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR | Finalizado | Não permite votação online | 13/10/2015 | 09:00:00 | Detalhes |
| REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVA ZONA DE EXPANSÃO URBANA | Finalizado | Não permite votação online | 13/10/2015 | 09:20:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO OBTER ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI 1.683/2015 | Finalizado | Não permite votação online | 02/06/2015 | 14:30:00 | Detalhes |
| REFERENTE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1825/2008 | Finalizado | Não permite votação online | 01/05/2015 | 19:20:00 | Detalhes |
.
.
.
.