Piratininga, sexta-feira, 22 de maio de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3793/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.793 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 3792/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.792 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 3791/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.791 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 27/04/2026 | Detalhes |
| 3785/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.785 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 06/04/2026 | Detalhes |
| 3784/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.784 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026. | 06/04/2026 | Detalhes |
| 3782/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.782 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 20/03/2026 | Detalhes |
| 3780/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.780 DE 14 DE MARÇO DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 14/03/2026 | Detalhes |
| 3774/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.774 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026. | 02/03/2026 | Detalhes |
| 3773/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.773 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2026. | 02/03/2026 | Detalhes |
| 3771/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.771 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 26/02/2026 | Detalhes |
| 3769/2026 | Decretos Municipais | DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E ITINERANTE NA PRAÇA CEL. VIRGÍLIO RODRIGUES ALVES “PRAÇA DO TURISTA” NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026. | 25/02/2026 | Detalhes |
| 3762/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.762 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 05/02/2026 | Detalhes |
| 3758/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.758 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2026. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 3757/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.757 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 07/01/2026 | Detalhes |
| 3756/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.756 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026. | 07/01/2026 | Detalhes |
| 3755/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.755 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências. | 07/01/2026 | Detalhes |
| 3751/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.751 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3748/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.748 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 3743/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.743 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 3738/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.738 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. | 28/11/2025 | Detalhes |
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