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Piratininga, terça-feira, 30 de maio de 2023 
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3483/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 47/2023 | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 46/2023 | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 45/2023 | NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 44/2023 | AUTORIZA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS FÍSICOS NO TCESP. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 43/2023 | COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIRATININGA, EM COMEMORAÇÃO AOS 128 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 42/2023 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 3481/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 08/05/2023 | Detalhes |
| 2593/2023 | AUTORIZA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERA” A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. | 08/05/2023 | Detalhes |
| 2592/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 08/05/2023 | Detalhes |
| 3480/2023 | DECRETO N° 3.480 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023 | 27/04/2023 | Detalhes |
| 3479/2023 | DECRETO N° 3.479 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2023 | 27/04/2023 | Detalhes |
| 3478/2023 | DECRETO N° 3.478 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 27/04/2023 | Detalhes |
| 3476/2023 | ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | Detalhes |
| 3475/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 24/04/2023 | Detalhes |
| 2591/2023 | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONHECIDOS COMO FESTAS “OPEN BAR” NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. | 24/04/2023 | Detalhes |
| 2590/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO DE SELEÇÃO, ÁREA(S) EM PERÍMETRO URBANO OU DE EXPANSÃO URBANA, A SER DESMEMBRADA EM NO MÍNIMO 140 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL ... | 24/04/2023 | Detalhes |
| 2589/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 24/04/2023 | Detalhes |
| 3477/2023 | DECRETO N° 3.477 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 41/2023 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. | 18/04/2023 | Detalhes |
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