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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
149/2024 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 25/07/2024
3595/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 19/07/2024
2647/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 19/07/2024
2646/2024 REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO “FEIRA DA LUA”. 19/07/2024
148/2024 NOMEIA SUBSTITUTO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2024
147/2024 DESIGNA SERVIDORAS COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICAS E SUAS SUBSTITUTAS PARA OS PSF-I; II; III E AS-MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2024
146/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2024
145/2024 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2024
3592/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM BEM PÚBLICO. 05/07/2024
3591/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL COLINAS DO PARQUE”. 05/07/2024
144/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA SÔNIA MARCONDES DE QUADROS, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2024
143/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA FLÁVIA JERÔNIMO CAPÓSSOLI, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
142/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA JANETE APARECIDA FERREIRA, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
141/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CLAUDEMIR FLORIANO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
140/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GALDINO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
139/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA ROSANA CRISTINA ROCHA, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
138/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ LUIS RODRIGUES, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
137/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO PALOCO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
136/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR REGINALDO SALVADEO DOS SANTOS, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
135/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA MARIA CRISTINA PAVANINI DOS ANJOS, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
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Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
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