| 3715/2025 |
Decretos Municipais |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.943, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 3714/2025 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRE... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 3713/2025 |
Decretos Municipais |
ALTERA O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 2700/2025 |
Leis Municipais |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 2699/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 2698/2025 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – FUSSP DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 195/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.694, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 194/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.694, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 193/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 192/2025 |
Portarias |
AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/09/2025 |
Detalhes |
| 3712/2025 |
Decretos Municipais |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO, O EMPREENDIMENTO PIRATININGA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 191/2025 |
Portarias |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 3711/2025 |
Decretos Municipais |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 2697/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATININGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 2696/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, SUAS UNIDADES EXECUTORAS E FUNDAÇÕES, PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMPO DE PRÁTICA PARA PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM S... |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 2695/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 190/2025 |
Portarias |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA PARA AGRICULTURA FAMILIAR |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 186/2025 |
Portarias |
NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DIRETORA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 3708/2025 |
Decretos Municipais |
"DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM ENCARGO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 189/2025 |
Portarias |
AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
03/09/2025 |
Detalhes |
