.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
2676/2025 | Leis Ordinárias | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA E ASSESSOR DE TURISMO | 14/05/2025 | Detalhes |
3685/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 16 DE MAIO DE 2025. | 13/05/2025 | Detalhes |
3684/2025 | Decretos Municipais | FIXA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DE PIRATININGA 2025. | 13/05/2025 | Detalhes |
131/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MERENDEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 | Detalhes |
2675/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRATININGA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2025 | Detalhes |
2674/2025 | Leis Municipais | INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2025 | Detalhes |
130/2025 | Portarias | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL GUILHERME OLIVEIRA GONÇALVES | 08/05/2025 | Detalhes |
3683/2025 | Decretos Municipais | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 07/05/2025 | Detalhes |
129/2025 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2025 | Detalhes |
128/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA – SP. | 07/05/2025 | Detalhes |
127/2025 | Portarias | COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIRATININGA, EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO | 07/05/2025 | Detalhes |
126/2025 | Portarias | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA | 07/05/2025 | Detalhes |
125/2025 | Portarias | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2025 | Detalhes |
124/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2025 | Detalhes |
123/2025 | Portarias | NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2025 | Detalhes |
122/2025 | Portarias | NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2025 | Detalhes |
121/2025 | Portarias | NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENADOR DE FINANÇAS. | 06/05/2025 | Detalhes |
120/2025 | Portarias | DESIGNA GESTORES PARA A FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE PARCERIA EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. | 06/05/2025 | Detalhes |
2673/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 05/05/2025 | Detalhes |
3679/2025 | Decretos Municipais | ALTERA O §1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 3.495, DE 29 DE JUNHO DE 2023, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 3.673, DE 07 DE ABRIL DE 2025. | 28/04/2025 | Detalhes |
.
.
.
.