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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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149/2024 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. | 25/07/2024 | Detalhes |
3595/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2024 | Detalhes |
2647/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2024 | Detalhes |
2646/2024 | REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO “FEIRA DA LUA”. | 19/07/2024 | Detalhes |
148/2024 | NOMEIA SUBSTITUTO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2024 | Detalhes |
147/2024 | DESIGNA SERVIDORAS COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICAS E SUAS SUBSTITUTAS PARA OS PSF-I; II; III E AS-MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2024 | Detalhes |
146/2024 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 | Detalhes |
145/2024 | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 | Detalhes |
3592/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM BEM PÚBLICO. | 05/07/2024 | Detalhes |
3591/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL COLINAS DO PARQUE”. | 05/07/2024 | Detalhes |
144/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA SÔNIA MARCONDES DE QUADROS, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2024 | Detalhes |
143/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA FLÁVIA JERÔNIMO CAPÓSSOLI, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |
142/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA JANETE APARECIDA FERREIRA, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |
141/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CLAUDEMIR FLORIANO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |
140/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GALDINO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |
139/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA ROSANA CRISTINA ROCHA, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |
138/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ LUIS RODRIGUES, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |
137/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO PALOCO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |
136/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR REGINALDO SALVADEO DOS SANTOS, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |
135/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA MARIA CRISTINA PAVANINI DOS ANJOS, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | Detalhes |