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Piratininga, sábado, 20 de dezembro de 2025 Telefone (14) 3265-9530

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3738/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.738 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. 28/11/2025
3735/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.735 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências. 17/11/2025
3733/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.733 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. 05/11/2025
3731/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.731 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. 30/10/2025
3729/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.729 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências. 28/10/2025
3726/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.726 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. 17/10/2025
3724/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.724 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências. 13/10/2025
3722/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.722 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. 03/10/2025
198/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/10/2025
3720/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.720 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências. 29/09/2025
3719/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.719 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. 26/09/2025
3718/2025 Decretos Municipais ALTERA O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 25/09/2025
3717/2025 Decretos Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 25/09/2025
197/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS ESPECIALIZADAS PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2025
196/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "ELETRICISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2025
3716/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.716 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 19/09/2025
3715/2025 Decretos Municipais ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.943, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2025
3714/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRE... 19/09/2025
2699/2025 Leis Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 19/09/2025
2698/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – FUSSP DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. 19/09/2025

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