Acessibilidade
Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Atalhos
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3530/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL FIGUERES PIRATININGA”. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 2617/2023 | AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 2616/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 204/2023 | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 203/2023 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 202/2023 | RETIFICA PORTARIA QUE NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA”. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 201/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 200/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MÉDICO PEDIATRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 199/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 198/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 197/2023 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. BEATRIZ DE ARAÚJO MIZUNO | 21/11/2023 | Detalhes |
| 196/2023 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL TEMPORÁRIO A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 195/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “SERVIÇOS GERAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 194/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 193/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 192/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 191/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 190/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 189/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 188/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
.
.
.
.
