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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3530/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL FIGUERES PIRATININGA”. | 28/11/2023 | Detalhes |
2617/2023 | AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | 27/11/2023 | Detalhes |
2616/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | Detalhes |
204/2023 | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | Detalhes |
203/2023 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | Detalhes |
202/2023 | RETIFICA PORTARIA QUE NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA”. | 27/11/2023 | Detalhes |
201/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
200/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MÉDICO PEDIATRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
199/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
198/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
197/2023 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. BEATRIZ DE ARAÚJO MIZUNO | 21/11/2023 | Detalhes |
196/2023 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL TEMPORÁRIO A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
195/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “SERVIÇOS GERAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
194/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
193/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
192/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
191/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
190/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
189/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
188/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | Detalhes |
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