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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3608/2024 Decretos Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 04/10/2024
2650/2024 Leis Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 04/10/2024
2649/2024 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2024
168/2024 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 17/09/2024
167/2024 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 17/09/2024
166/2024 Portarias INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. 17/09/2024
165/2024 Portarias DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2024
2648/2024 Leis Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 04/09/2024
3599/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À OSC – INSTITUTO NOVO CAMINHO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2024
3598/2024 Decretos Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 03/09/2024
164/2024 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. MARIA JULIA COSTA DE SOUZA VILLELA 03/09/2024
163/2024 Portarias CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PIRATININGA/SP. 03/09/2024
3601/2024 Decretos Municipais DECRETO N° 3.601 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 29/08/2024
3600/2024 Decretos Municipais DECRETO N° 3.600 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 20/08/2024
162/2024 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2024
161/2024 Portarias AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2024
160/2024 Portarias RETIFICA DATA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2024
159/2024 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2024
158/2024 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2024
157/2024 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2024 
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Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
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