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Piratininga, terça-feira, 30 de maio de 2023 Telefone (14) 3265-9530

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3483/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/2023
47/2023DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/2023
46/2023DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/2023
45/2023NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/2023
44/2023AUTORIZA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS FÍSICOS NO TCESP.26/05/2023
43/2023COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIRATININGA, EM COMEMORAÇÃO AOS 128 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.26/05/2023
42/2023NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/2023
3481/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.08/05/2023
2593/2023AUTORIZA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERA” A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.08/05/2023
2592/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.08/05/2023
3480/2023DECRETO N° 3.480 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 202327/04/2023
3479/2023DECRETO N° 3.479 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Transfere recursos do orçamento vigente de 202327/04/2023
3478/2023DECRETO N° 3.478 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.27/04/2023
3476/2023ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/04/2023
3475/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.24/04/2023
2591/2023PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONHECIDOS COMO FESTAS “OPEN BAR” NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA.24/04/2023
2590/2023AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO DE SELEÇÃO, ÁREA(S) EM PERÍMETRO URBANO OU DE EXPANSÃO URBANA, A SER DESMEMBRADA EM NO MÍNIMO 140 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL ...24/04/2023
2589/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.24/04/2023
3477/2023DECRETO N° 3.477 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.20/04/2023
41/2023EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.18/04/2023

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Portal atualizado em: 29/05/2023 09:17:09

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