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Piratininga, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 Telefone (14) 3265-9530

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

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LEGISLAÇÃO

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3457/2023DISPÕE SOBRE A POSSE E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. GITLA DANIELA ALVES DE SOUZA.01/02/2023
3456/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022- 2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.01/02/2023
3455/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022- 2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.01/02/2023
3453/2023DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. 01/02/2023
2577/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.01/02/2023
2576/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.01/02/2023
3452/2023FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS; DOS CARGOS DE ENGENHEIRO/ARQUITETO; E DESENHISTA TÉCNICO, BEM COMO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE: DIRETOR DE PROJETOS, ALÉM DE ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS, CRIADAS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039/2019.25/01/2023
2575/2023DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS ART. 37, X, ART. 51, IV, ART. 52, XIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2023
9/2023NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA PALMA OURA.25/01/2023
8/2023CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ANA CLÁUDIA RUELA CARDOSO.25/01/2023
3450/2023“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BARCELONA “II”.”11/01/2023
7/2023ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2022.11/01/2023
6/2023DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDA CATARINA BATISTA DE FARIA11/01/2023
5/2023AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR11/01/2023
3446/2023FIXA E EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2023
4/2023DESIGNA SUBSTITUTO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO PSF-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS HELENA DE OLIVEIRA.09/01/2023
3/2023DESIGNA SUBSTITUTO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO PSF-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE PERES MANDELLI CASALI.09/01/2023
2/2023DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO SETOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELTON LUIS TORRES.09/01/2023
1/2023NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO.09/01/2023
29/2022“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”06/01/2023
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