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Piratininga, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 
(14) 3265-9530
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3457/2023 | DISPÕE SOBRE A POSSE E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. GITLA DANIELA ALVES DE SOUZA. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 3456/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022- 2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 3455/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022- 2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 3453/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 2577/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 2576/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 3452/2023 | FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS; DOS CARGOS DE ENGENHEIRO/ARQUITETO; E DESENHISTA TÉCNICO, BEM COMO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE: DIRETOR DE PROJETOS, ALÉM DE ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS, CRIADAS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039/2019. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 2575/2023 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS ART. 37, X, ART. 51, IV, ART. 52, XIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA PALMA OURA. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ANA CLÁUDIA RUELA CARDOSO. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3450/2023 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BARCELONA “II”.” | 11/01/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDA CATARINA BATISTA DE FARIA | 11/01/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR | 11/01/2023 | Detalhes |
| 3446/2023 | FIXA E EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | DESIGNA SUBSTITUTO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO PSF-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS HELENA DE OLIVEIRA. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | DESIGNA SUBSTITUTO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO PSF-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE PERES MANDELLI CASALI. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO SETOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELTON LUIS TORRES. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 29/2022 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/01/2023 | Detalhes |
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