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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2676/2025 Leis Ordinárias CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA E ASSESSOR DE TURISMO 14/05/2025
3685/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 16 DE MAIO DE 2025. 13/05/2025
3684/2025 Decretos Municipais FIXA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DE PIRATININGA 2025. 13/05/2025
131/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MERENDEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2025
2675/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRATININGA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2025
2674/2025 Leis Municipais INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2025
130/2025 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL GUILHERME OLIVEIRA GONÇALVES 08/05/2025
3683/2025 Decretos Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 07/05/2025
129/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2025
128/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA – SP. 07/05/2025
127/2025 Portarias COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIRATININGA, EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 07/05/2025
126/2025 Portarias CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA 07/05/2025
125/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025
124/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/05/2025
123/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025
122/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025
121/2025 Portarias NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENADOR DE FINANÇAS. 06/05/2025
120/2025 Portarias DESIGNA GESTORES PARA A FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE PARCERIA EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. 06/05/2025
2673/2025 Leis Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 05/05/2025
3679/2025 Decretos Municipais ALTERA O §1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 3.495, DE 29 DE JUNHO DE 2023, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 3.673, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 28/04/2025 
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