| 3612/2024 |
Decretos Municipais |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, DAS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PIRATININGA/SP INTERLIGANDO AO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VERÍSSIMO”.... |
17/10/2024 |
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| 170/2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA “COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO”, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 127/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2024 |
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| 3610/2024 |
Decretos Municipais |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.405, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO À RUA ANCHIETA, Nº 98, NESTE MUNICÍPIO. |
14/10/2024 |
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| 169/2024 |
Portarias |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. MATHEUS TOSI TEIXEIRA |
14/10/2024 |
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| 3608/2024 |
Decretos Municipais |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
04/10/2024 |
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| 2650/2024 |
Leis Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
04/10/2024 |
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| 2649/2024 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/09/2024 |
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| 168/2024 |
Portarias |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. |
17/09/2024 |
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| 167/2024 |
Portarias |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. |
17/09/2024 |
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| 166/2024 |
Portarias |
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. |
17/09/2024 |
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| 165/2024 |
Portarias |
DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/09/2024 |
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| 2648/2024 |
Leis Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
04/09/2024 |
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| 3599/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À OSC – INSTITUTO NOVO CAMINHO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
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| 3598/2024 |
Decretos Municipais |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
03/09/2024 |
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| 164/2024 |
Portarias |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. MARIA JULIA COSTA DE SOUZA VILLELA |
03/09/2024 |
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| 163/2024 |
Portarias |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PIRATININGA/SP. |
03/09/2024 |
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| 3601/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 3.601 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
29/08/2024 |
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| 3600/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 3.600 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
20/08/2024 |
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| 162/2024 |
Portarias |
ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2024 |
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| 161/2024 |
Portarias |
AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2024 |
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