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Piratininga, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 Telefone (14) 3265-9530

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3380/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.27/09/2022
2550/2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, BACIA DE CONTENÇÃO QUE SERVIRÁ AO EMPREENDIMENTO COLINAS DO PARQUE MEDIANTE CONTRAPARTIDAS CONSTANTES NA PRESENTE LEI.27/09/2022
2549/2022ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, OU OUTRA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA.27/09/2022
2548/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.27/09/2022
2547/2022CRIA CARGOS NOS ANEXOS “I”, “II” E “IV”, DA LEI N° 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA.27/09/2022
2545/2022ALTERA A LEI Nº 1.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E SUA CONSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/09/2022
86/2022INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIR GONÇALVES GUEDES JUNIOR.27/09/2022
85/2022INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARA NATALINA MENDES SOARES.27/09/2022
84/2022AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/09/2022
3378/2022DECRETO N° 3.378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022.26/09/2022
3377/2022DECRETO N° 3.377 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.26/09/2022
3374/2022DECRETO N° 3.374, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.26/09/2022
3376/2022DECRETO N° 3.376, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.09/09/2022
2546/2022LEI N° 2.546, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.09/09/2022
3375/2022“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GUESTIER 2”.”08/09/2022
3371/2022DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2018, DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/09/2022
3370/2022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA. (RUA NETUNO)08/09/2022
2543/2022ALTERA A LEI Nº 2.180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, EM RELAÇÃO AO VALOR DE REFERÊNCIA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/09/2022
83/2022ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/09/2022
82/2022EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. FAGNER SIMÕES DOMINGUES.08/09/2022
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