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Piratininga, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3380/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 2550/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, BACIA DE CONTENÇÃO QUE SERVIRÁ AO EMPREENDIMENTO COLINAS DO PARQUE MEDIANTE CONTRAPARTIDAS CONSTANTES NA PRESENTE LEI. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 2549/2022 | ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, OU OUTRA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 2548/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 2547/2022 | CRIA CARGOS NOS ANEXOS “I”, “II” E “IV”, DA LEI N° 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 2545/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E SUA CONSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 86/2022 | INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIR GONÇALVES GUEDES JUNIOR. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 85/2022 | INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARA NATALINA MENDES SOARES. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 84/2022 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 3378/2022 | DECRETO N° 3.378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 3377/2022 | DECRETO N° 3.377 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 3374/2022 | DECRETO N° 3.374, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 3376/2022 | DECRETO N° 3.376, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 2546/2022 | LEI N° 2.546, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3375/2022 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GUESTIER 2”.” | 08/09/2022 | Detalhes |
| 3371/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2018, DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2022 | Detalhes |
| 3370/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA. (RUA NETUNO) | 08/09/2022 | Detalhes |
| 2543/2022 | ALTERA A LEI Nº 2.180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, EM RELAÇÃO AO VALOR DE REFERÊNCIA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2022 | Detalhes |
| 83/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2022 | Detalhes |
| 82/2022 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. FAGNER SIMÕES DOMINGUES. | 08/09/2022 | Detalhes |
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