| 3577/2024 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA, COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 2641/2024 |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 96/2024 |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 95/2024 |
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO PSF-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 94/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 93/2024 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 92/2024 |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA PARA AGRICULTURA FAMÍLIAR. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 91/2024 |
AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 90/2024 |
DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DA COZINHA PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3571/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2640/2024 |
ALTERA A LEI Nº 1.430, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2639/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA, CONCEDE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2638/2024 |
“ALTERA A LEI 2.584, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2637/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2636/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2635/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2634/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 89/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “FARMACÊUTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2024 |
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| 88/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “DESENHISTA/CADISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 87/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ASSISTENTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2024 |
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