| 3118/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106, DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3116/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3115/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3114/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3113/2020 |
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3112/2020 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS, VISANDO A RETOMADA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3111/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3110/2020 |
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.101, DE 23 DE MARÇO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N° 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 E 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020 |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 3109/2020 |
ALTERA O DECRETO Nº 3.106, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE O REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3108/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106, DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3107/2020 |
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS SUPERMERCADOS; MERCADOS E MERCEARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/04/2020 |
Detalhes |
| 3106/2020 |
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE O REGIME DE QUARENTENA NO MUNiCíPIO DE PIRATININGA, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) |
08/04/2020 |
Detalhes |
| 3105/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3104/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3103/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1° DO DECRETO N° 3.096, DE 16/03/2020. |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 3101/2020 |
DECLARA "ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PIRATININGA" E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVíRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNiCíPIO DE PIRATININGA |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 3100/2020 |
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 3098/2020 |
ALTERA AS DATAS LIMITES PARA PAGAMENTO DA LICENÇA ANUAL E DO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ISSQN CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3097/2020 |
ALTERA AS DATAS LIMITES PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3096/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. |
16/03/2020 |
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| 3095/2020 |
RETIFICA O DECRETO Nº 2.897, DE 11 DE JANEIRO DE 2017, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRATININGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3094/2020 |
PERMITE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL “VALE FLORIDO” O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA/SP. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3093/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3092/2020 |
NOMEIA E RECONDUZ OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3091/2020 |
ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O CARGO DE MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3090/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3088/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 3084/2020 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE BRASÍLIA PAULISTA, PERTENCENTE À MISSÃO CONVIVER EM PIRATININGA, SEDIADA NESTE MUNCÍPIO DE PIRATININGA/SP. |
19/07/2022 |
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| 3083/2020 |
PERMITE À EMPRESA PACK FOR YOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME O USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. |
19/07/2022 |
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