| 3192/2020 |
CONCEDE À EMPRESA ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES, PROJETOS E OBRAS LTDA - ME O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3191/2020 |
CONCEDE À EMPRESA FAMIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELLI, O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3189/2020 |
CONCEDE À EMPRESA IRMÃOS VICENTE COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - ME O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3188/2020 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM BEM PÚBLICO. “RENATO SCARMELOTO” |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3187/2020 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO GERALDO PEREIRA DA SILVA. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3185/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3184/2020 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DE ACORDO COM O ART. 68 DO CÓD. TRIBUT. MUNICIPAL, LEI Nº 1.418, DE 24/12/97, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3183/2020 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3182/2020 |
APROVA E ADOTA A TABELA PARA FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3181/2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA AS TAXAS DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3180/2020 |
ADOTA OS PREÇOS PÚBLICOS DO IMPOSTO FIXO ANUAL DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE PIRATININGA; FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, E... |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3177/2020 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3176/2020 |
ALTERA ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3175/2020 |
ESTABELECE O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O ANO DE 2021. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3172/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3171/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3170/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3169/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3166/2020 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2020. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3165/2020 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3164/2020 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2020. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3163/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3162/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3161/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106 DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3159/2020 |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3.060, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3158/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3156/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106 DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3155/2020 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E LIMPEZA DE SEPULTURAS EM GERAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3154/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3153/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
