| 3152/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3150/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 3149/2020 |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 2.694, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. |
19/07/2022 |
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| 3148/2020 |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020”. |
19/07/2022 |
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| 3147/2020 |
DECLARA A SUSPENSÃO DAS AULAS DE ENSINO REGULAR NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
19/07/2022 |
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| 3146/2020 |
CONCEDE À EMPRESA LARISSA PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
19/07/2022 |
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| 3144/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106 DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3143/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3142/2020 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3141/2020 |
CONCEDE À EMPRESA M. V. SPADOTTO - ME O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3140/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3139/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106 DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3138/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3137/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106 DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
19/07/2022 |
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| 3135/2020 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / SERVIDÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRATININGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP. |
19/07/2022 |
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| 3134/2020 |
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES VISANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
19/07/2022 |
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| 3133/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 3132/2020 |
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, DENOMINADA DE "QUARENTENA CONSCIENTE", NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVA CORONAVIRUS), E DA PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES |
30/06/2020 |
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| 3131/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106, DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
19/07/2022 |
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| 3130/2020 |
ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 3.125, DE 15/06/2020 QUE DECRETOU A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, DENOMINADA DE “QUARENTENA CONSCIENTE” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. |
19/07/2022 |
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| 3128/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 3127/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 3126/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 3125/2020 |
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICIPIO DE PIRATININGA, DENOMINADA DE "QUARENTENA CONSCIENTE" NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E DA PROVIDENCIAIS COMPLEMENTARES. |
16/06/2020 |
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| 3124/2020 |
DECRETA ADESÃO AO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU (DRS-6), PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. |
19/07/2022 |
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| 3123/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106, DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
19/07/2022 |
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| 3122/2020 |
PERMITE À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “ÁVILA PIRATININGA” O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA/SP. |
19/07/2022 |
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| 3121/2020 |
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES VISANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
28/05/2020 |
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| 3120/2020 |
ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA LEI 1.853/2009. |
19/07/2022 |
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| 3119/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.106, DE 08 DE ABRIL DE 2020. |
19/07/2022 |
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