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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/07/2022 |
Número | ||
3155 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E LIMPEZA DE SEPULTURAS EM GERAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 3155 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3155/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 3155/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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