Piratininga, sábado, 25 de abril de 2026
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2632/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU À IDOSOS DE “BAIXA RENDA”. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 2631/2023 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 2630/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 2629/2023 | INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, E DÁ UTRASPROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 2628/2023 | INSTITUIU A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, EM HARMONIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 2627/2023 | DISPÕE/CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 2626/2023 | DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, APLICADAS DURANTE A PANDEMIA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE COVID-19. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 2625/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 2624/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE OS UTILIZAM COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 13/12/2023 | Detalhes |
| 2623/2023 | DISPÕE SOBRE O INCREMENTO AO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | Detalhes |
| 2622/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO PARA OS SERVIDORES COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO E CRIA A TABELA COMPLEMENTAR PARA PROGRESSÃO ANUAL DE 1%, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | Detalhes |
| 2621/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA-SP E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 13/12/2023 | Detalhes |
| 2620/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 13/12/2023 | Detalhes |
| 2619/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | Detalhes |
| 2618/2023 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. | 13/12/2023 | Detalhes |
| 2617/2023 | AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 2616/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 2615/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | Detalhes |
| 2614/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2023 | Detalhes |
| 2613/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | Detalhes |
| 2612/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA FORNECIDA AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | Detalhes |
| 2611/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 24/10/2023 | Detalhes |
| 2610/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 2609/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO DE SELEÇÃO, ÁREA (S) EM PERÍMETRO URBANO OU DE EXPANSÃO URBANA, A SER DESMEMBRADA EM NO MÍNIMO 115 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL... | 20/09/2023 | Detalhes |
| 2608/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTO-BASE PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 2607/2023 | AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS MUNICIPAIS E FEDERAIS PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 2606/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 2605/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 2604/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTO-BASE PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ANO DE 2023 A CARREIRA E CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 2603/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA A “SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 1° DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | Detalhes |
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