| 2602/2023 |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE BORRACHEIRO NO ANEXO “IV”, DA LEI N° 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
16/08/2023 |
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| 2601/2023 |
INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. |
08/08/2023 |
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| 2600/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
30/06/2023 |
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| 2599/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2023 |
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| 2598/2023 |
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2023 |
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| 2597/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2023 |
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| 2596/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
21/06/2023 |
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| 2595/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
21/06/2023 |
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| 2594/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
13/06/2023 |
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| 2593/2023 |
AUTORIZA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERA” A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. |
08/05/2023 |
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| 2592/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/05/2023 |
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| 2591/2023 |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONHECIDOS COMO FESTAS “OPEN BAR” NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
24/04/2023 |
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| 2590/2023 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO DE SELEÇÃO, ÁREA(S) EM PERÍMETRO URBANO OU DE EXPANSÃO URBANA, A SER DESMEMBRADA EM NO MÍNIMO 140 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL ... |
24/04/2023 |
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| 2589/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
24/04/2023 |
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| 2588/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
31/03/2023 |
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| 2587/2023 |
DISPÕE SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS, DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATENDENDO AO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000. |
31/03/2023 |
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| 2586/2023 |
REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR E O PROCESSO DE SELEÇÃO. |
31/03/2023 |
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| 2585/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2023 |
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| 2584/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2023 |
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| 2583/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2023 |
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| 2582/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2023 |
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| 2581/2023 |
DISPÕE SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATENDENDO AO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000. |
14/03/2023 |
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| 2580/2023 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/03/2023 |
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| 2579/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
24/02/2023 |
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| 2578/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
24/02/2023 |
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| 2577/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
01/02/2023 |
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| 2576/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
01/02/2023 |
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| 2575/2023 |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS ART. 37, X, ART. 51, IV, ART. 52, XIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/01/2023 |
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