| 3551/2023 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DE ACORDO COM O ART. 346. INCISO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 2.618, DE 22/11/2023, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 3550/2023 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 3549/2023 |
APROVA E ADOTA A TABELA PARA FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 3548/2023 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA AS TAXAS DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 3547/2023 |
ADOTA OS PREÇOS PÚBLICOS DO IMPOSTO FIXO ANUAL DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE PIRATININGA; FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, E... |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 3546/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 3545/2023 |
"DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 3544/2023 |
DECRETO N° 3.544 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 3543/2023 |
DECRETO N° 3.543 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 3542/2023 |
DECRETO N° 3.542 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 3541/2023 |
DECRETO N° 3.541 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 3540/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 3539/2023 |
DECRETO N° 3.539 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 3538/2023 |
DECRETO N° 3.538 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023 |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 3537/2023 |
DECRETO N° 3.537 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 3536/2023 |
DECRETO N° 3.536 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 3535/2023 |
DECRETO N° 3.535 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023 |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 3534/2023 |
DECRETO N° 3.534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 3533/2023 |
DECRETO N° 3.533 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 3532/2023 |
DECRETO N° 3.532 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2023. |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 3531/2023 |
DECRETO N° 3.531 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
30/10/2023 |
Detalhes |
| 3530/2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL FIGUERES PIRATININGA”. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 3529/2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE TALISMÔ. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 3528/2023 |
DECRETO N° 3.528 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 3527/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
24/10/2023 |
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| 3526/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, PARA ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
24/10/2023 |
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| 3525/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/10/2023 |
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| 3524/2023 |
DECRETO N° 3.524 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 3523/2023 |
DECRETO N° 3.523 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. |
28/09/2023 |
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| 3522/2023 |
DECRETO N° 3.522 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2023. |
28/09/2023 |
Detalhes |
