| 3521/2023 |
DECRETO N° 3.521 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 3520/2023 |
DECRETO N° 3.520 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 3519/2023 |
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 3518/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXRCÍCIO. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3517/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PAEA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3516/2023 |
DECRETO N° 3.516 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 3515/2023 |
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, O GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 - DO ROTARY INTERNATIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 3514/2023 |
DECRETO N° 3.514 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 3513/2023 |
DECRETO N° 3.513 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
28/08/2023 |
Detalhes |
| 3512/2023 |
DECRETO N° 3.512 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2023. |
28/08/2023 |
Detalhes |
| 3511/2023 |
DECRETO N° 3.511 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2023. |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 3510/2023 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “VALE FLORIDO”.” |
11/08/2023 |
Detalhes |
| 3509/2023 |
DECRETO N° 3.509 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 3508/2023 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GUESTIER 3 – ALTOS DA BOA VISTA”.” |
11/08/2023 |
Detalhes |
| 3507/2023 |
DECRETO N° 3.507 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 3506/2023 |
DECRETO N° 3.506 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 3505/2023 |
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA CAMINHAMENTO DA REDE DE ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL”. |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 3504/2023 |
DECRETO N° 3.504 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
28/07/2023 |
Detalhes |
| 3503/2023 |
DECRETO N° 3.503 DE 26 DE JULHO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 3502/2023 |
DÁ NOVO VALOR À GRATIFICAÇÃO CRIADA PELO DECRETO N° 2.639, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013; ALTERADO PELO DECRETO N° 3.347, DE 01 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/07/2023 |
Detalhes |
| 3501/2023 |
DECRETO N° 3.501 DE 25 DE JULHO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
25/07/2023 |
Detalhes |
| 3500/2023 |
DECRETO N° 3.500 DE 19 DE JULHO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
19/07/2023 |
Detalhes |
| 3499/2023 |
DECRETO N° 3.499 DE 18 DE JULHO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 3498/2023 |
DECRETO N° 3.498 DE 05 DE JULHO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 3497/2023 |
CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/07/2023 |
Detalhes |
| 3496/2023 |
DECRETO N° 3.496 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 3495/2023 |
ALTERA O DECRETO N° 3.382, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 3494/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
30/06/2023 |
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| 3493/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
21/06/2023 |
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| 3492/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
21/06/2023 |
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