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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3461/2023 CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2023
3460/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022- 2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 14/02/2023
3459/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022- 2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 14/02/2023
3458/2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO. 24/02/2023
3457/2023 DISPÕE SOBRE A POSSE E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. GITLA DANIELA ALVES DE SOUZA. 01/02/2023
3456/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022- 2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 01/02/2023
3455/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022- 2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 01/02/2023
3454/2023 DECRETO N° 3.454 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 19/01/2023
3453/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.  01/02/2023
3452/2023 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS; DOS CARGOS DE ENGENHEIRO/ARQUITETO; E DESENHISTA TÉCNICO, BEM COMO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE: DIRETOR DE PROJETOS, ALÉM DE ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS, CRIADAS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039/2019. 25/01/2023
3451/2023 DECRETO N° 3.451 DE 16 DE JANEIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 16/01/2023
3450/2023 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BARCELONA “II”.” 11/01/2023
3449/2023 DECRETO N° 3.449 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 05/01/2023
3448/2023 DECRETO N° 3.448 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 05/01/2023
3447/2023 DECRETO N° 3.447 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 05/01/2023
3446/2023 FIXA E EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2023
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