| 3491/2023 |
DECRETO N° 3.491 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023 |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 3490/2023 |
DECRETO N° 3.490 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 3489/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 3488/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 3487/2023 |
DECRETO N° 3.487 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 3486/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DA COORDENAÇÃO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 3485/2023 |
DECRETO N° 3.485 DE 30 DE MAIO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
30/05/2023 |
Detalhes |
| 3484/2023 |
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/06/2023 |
Detalhes |
| 3483/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/05/2023 |
Detalhes |
| 3482/2023 |
DECRETO N° 3.482 DE 15 DE MAIO DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023 |
15/05/2023 |
Detalhes |
| 3481/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 3480/2023 |
DECRETO N° 3.480 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023 |
27/04/2023 |
Detalhes |
| 3479/2023 |
DECRETO N° 3.479 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2023 |
27/04/2023 |
Detalhes |
| 3478/2023 |
DECRETO N° 3.478 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
27/04/2023 |
Detalhes |
| 3477/2023 |
DECRETO N° 3.477 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
20/04/2023 |
Detalhes |
| 3476/2023 |
ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2023 |
Detalhes |
| 3475/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
24/04/2023 |
Detalhes |
| 3474/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
31/03/2023 |
Detalhes |
| 3473/2023 |
DECRETO N° 3.473 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
28/03/2023 |
Detalhes |
| 3472/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE EFERMEIRO(A) SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 3471/2023 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 3470/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - II - EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2023 |
Detalhes |
| 3469/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2023 |
Detalhes |
| 3468/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO/AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 3467/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE ELETRICISTA DE AUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 3466/2023 |
DECRETO N° 3.466 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 3465/2023 |
DECRETO N° 3.465 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 3464/2023 |
DECRETO N° 3.464 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 3463/2023 |
DECRETO N° 3.463 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 3462/2023 |
CRIA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE CENTRAL DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2023 |
Detalhes |
