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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3323/2022 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022. 25/03/2022
3322/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e alteração nos programas do PPA 2022-2025 e inclusão e alteração das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício. 24/03/2022
3321/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e alteração nos programas do PPA 2022-2025 e inclusão e alteração das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício. 24/03/2022
3320/2022 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA FACIAL. 18/03/2022
3319/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 17/03/2022
3318/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e alteração nos programas do PPA 2022-2025 e inclusão e alteração das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício. 09/03/2022
3317/2022 ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2021 E 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3316/2022 DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3315/2022 PERMITE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO “RECANTO DOS BANDEIRANTES” O CONTROLE DE ACESSO AO INTERIOR DO LOTEAMENTO. 20/07/2022
3314/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/02/2022
3313/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 07/02/2022
3312/2022 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA ELIAS ADDAD, NESTA CIDADE DE PIRATININGA. 20/07/2022
3311/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022. 20/07/2022
3310/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022. 20/07/2022
3309/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022. 20/07/2022
3308/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. 20/07/2022
3307/2022 FIXA E EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3306/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES IDENTIFICADOS NOS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 3.082, DE 27/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3305/2022 ESTABELECE O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O ANO DE 2022. 20/07/2022
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