.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3355/2022 PERMITE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL “VALE FLORIDO” O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA/SP. 25/07/2022
3354/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (UCCI) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA. 25/07/2022
3353/2022 DECRETO N° 3.353, DE 22 DE JULHO DE 2022 LEI N N° 2.512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 22/07/2022
3352/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 12/07/2022
3351/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/07/2022
3350/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/07/2022
3349/2022 DECRETO N° 3.349, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022 01/07/2022
3348/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/07/2022
3347/2022 DÁ NOVO VALOR À GRATIFICAÇÃO CRIADA PELO DECRETO Nº 2.639, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013; ALTERADA PELO DERETO Nº 3.269, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3346/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/07/2022
3345/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BARCELONA “I”. 20/07/2022
3344/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 01/07/2022
3343/2022 DECRETO N° 3.343, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - LEI N° 2.512 - Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências 01/07/2022
3342/2022 DECRETO N° 3.342, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e alteração nos programas do PPA 2022-2025 e inclusão e alteração das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o presente exer... 14/06/2022
3341/2022 DECRETO N° 3.341, DE 30 DE MAIO DE 2022 LEI N N° 2.512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 14/06/2022
3340/2022 DECRETO N° 3.340, DE 27 DE MAIO DE 2022 LEI N N° 2.499 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 14/06/2022
3339/2022 DECRETO N° 3.339, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 01/07/2022
3338/2022 DECRETO N° 3.338, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 23/05/2022
3337/2022 PERMITE À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO LOTEAMENTO “REAL VILLAGE” O CONTROLE DE ACESSO AO INTERIOR DO LOTEAMENTO. 20/07/2022
3336/2022 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 2.694, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. 20/07/2022
3335/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3334/2022 DECRETO N° 3.334, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2.512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 29/04/2022
3333/2022 DECRETO N° 3.333, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2.512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 28/04/2022
3332/2022 DECRETO N° 3.332, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2.523 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 26/04/2022
3329/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3328/2022 DECRETO N° 3.328, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2.502 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 13/04/2022
3327/2022 DECRETO N° 3.327, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2.503 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 13/04/2022
3326/2022 DECRETO N° 3.326, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2.502 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 13/04/2022
3325/2022 DECRETO N° 3.325, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2.512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 11/04/2022
3324/2022 DECRETO N° 3.324, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2.512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 11/04/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.