| 3385/2022 |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 3384/2022 |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 3383/2022 |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 3382/2022 |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MOTORISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 3381/2022 |
DECRETO N° 3.381, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022. |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 3380/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
27/09/2022 |
Detalhes |
| 3379/2022 |
DECRETO N° 3.379, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 3378/2022 |
DECRETO N° 3.378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022. |
26/09/2022 |
Detalhes |
| 3377/2022 |
DECRETO N° 3.377 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. |
26/09/2022 |
Detalhes |
| 3376/2022 |
DECRETO N° 3.376, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
09/09/2022 |
Detalhes |
| 3375/2022 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GUESTIER 2”.” |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 3374/2022 |
DECRETO N° 3.374, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. |
26/09/2022 |
Detalhes |
| 3373/2022 |
DECRETO N° 3.373, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022 |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 3372/2022 |
DECRETO N° 3.372, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - LEI 2512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
22/08/2022 |
Detalhes |
| 3371/2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2018, DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 3370/2022 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA. (RUA NETUNO) |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 3369/2022 |
DECRETO N° 3.369, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - LEI Nº 2512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 3368/2022 |
DECRETO N° 3.368, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar. |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 3367/2022 |
DECRETO N° 3.367, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - LEI Nº 2512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
15/08/2022 |
Detalhes |
| 3366/2022 |
DECRETO N° 3.366, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - LEI Nº 2512 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
09/08/2022 |
Detalhes |
| 3365/2022 |
DECRETO N° 3.365, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - LEI Nº 2530 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias |
09/08/2022 |
Detalhes |
| 3364/2022 |
DECRETO N° 3.364, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022 |
09/08/2022 |
Detalhes |
| 3363/2022 |
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES, CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3362/2022 |
DECRETO N° 3.362, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 3361/2022 |
DECRETO N° 3.361, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 3360/2022 |
DECRETO N° 3.360, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 3359/2022 |
DECRETO N° 3.359, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 3358/2022 |
DECRETO N° 3.358, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022 |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 3357/2022 |
DECRETO N° 3.357, DE 27 DE JULHO DE 2022 LEI N N° 2.499 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
27/07/2022 |
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| 3356/2022 |
DECRETO N° 3.356, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022. |
27/07/2022 |
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