| 3214/2021 |
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3213/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DAS 20:00H ÀS 06:00H. |
05/03/2021 |
Detalhes |
| 3212/2021 |
ALTERA O CALENDÁRIO DE VOLTA ÀS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3211/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3210/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DAS 23:00 ÀS 06:00 h |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 3209/2021 |
ALTERA O CALENDÁRIO DE VOLTA ÀS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3208/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3207/2021 |
PERMITE À “ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL “PARQUE PONTAL”” O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3206/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E À TRANSMISSÃO DO CORONAVIRUS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3205/2021 |
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS PARA O CARNAVAL 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PIRATININGA, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3204/2021 |
REGULAMENTA A LEI Nº 2.470, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, DISCIPLINA REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DE FORMA CONTROLADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3203/2021 |
ALTERA A TABELA QUE ESTABELECE O SISTEMA DE RODÍZIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME DECRETO Nº 3.175, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3202/2021 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3201/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3200/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3199/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3198/2021 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 2º DO DECRETO Nº 2.836, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, JÁ ALTERADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.970/2018. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3197/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA, DE FORMA CONTROLADA, SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/01/2021 |
Detalhes |
| 3196/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA, DE FORMA CONTROLADA, SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/01/2021 |
Detalhes |
| 3195/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na educação infantil, ensino fundamental (regular e EJA), ensino médio, cursos técnicos e ensino superior, da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Piratininga/SP. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 3194/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA, DE FORMA CONTROLADA, SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 3193/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
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