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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3244/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3243/2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DE COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – CGEC-PIRATININGA, CRIADO PELO DECRETO Nº 3.101, DE 23/03/2020. 20/07/2022
3242/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA, COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 20/07/2022
3241/2021 NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3240/2021 PROMOVE A REVISÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20/07/2022
3239/2021 ESTABELE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3238/2021 ALTERA O CALENDÁRIO DE VOLTA ÀS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. 20/07/2022
3237/2021 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO TRABALHO 01/05/2021 E NO DIA 08/05/2021, COMO FORMA DE INCENTIVO PARA O COMÉRCIO LOCAL EM RAZÃO DO DIA DAS MÃES. 20/07/2022
3236/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3235/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3234/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3233/2021 PROMOVE A REVISÃO DE MEDIDAS EMERGENCES E ADEQUAÇÕES À FASE DE TRANSIÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20/07/2022
3232/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3231/2021 PROMOVE A REVISÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20/07/2022
3230/2021 ALTERA O CALENDÁRIO DE VOLTA ÀS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. 20/07/2022
3229/2021 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE  2021. 20/07/2022
3228/2021 CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3227/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. LUIS VANDERLEI FARIA DE MORAES. 20/07/2022
3226/2021 DECRETO Nº 3.226, DE 30 DE MARCO DE 2021. PROMOVE A REVISÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 30/03/2021
3225/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3224/2021 PROMOVE A REVISÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 23/03/2021
3223/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 20/07/2022
3222/2021 ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2019 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
3221/2021 INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 12/03/2021
3220/2021 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE  2021. 20/07/2022
3219/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU PARA O MÊS DE MARÇO DE 2021.  20/07/2022
3218/2021 ALTERA O CALENDÁRIO DE VOLTA ÀS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. 20/07/2022
3217/2021 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE   2021. 20/07/2022
3216/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DAS 21:00H ÀS 06:00H. 08/03/2021
3215/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO À LEGIÃO MIRIM DE PIRATININGA, PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
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