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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
152/2020 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, CHEFE DE GABINETE. MURILLO ALVAREZ ALVES. 04/01/2023
151/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JULIO FERNANDES PADILHA. 19/07/2022
150/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
149/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. HUMBERTO FERNANDES COCITO. 19/07/2022
148/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JOÃO OJA NETO. 19/07/2022
147/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. MÁRCIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. 19/07/2022
146/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ELENA DE FÁTIMA DAHER PITTA. 19/07/2022
145/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA. 19/07/2022
144/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. MÉRCIA MARIA MACHADO RUBIN. 19/07/2022
143/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. MAURÍCIO FIRMINO DA SILVA. 19/07/2022
142/2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JUSSARA MARIA PAGANINI FERREIRA. 19/07/2022
141/2020 DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
140/2020 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRENE DOS SANTOS DUTRA. 19/07/2022
139/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINALDO SALVADEO DOS SANTOS. 19/07/2022
138/2020 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, CHEFE DE GABINETE. MURILLO ALVAREZ ALVES. 19/07/2022
137/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL (CARGO EM COMISSÃO). MURILLO ALVAREZ ALVES.  19/07/2022
136/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. NERCI DE OLIVEIRA SIQUEIRA. 19/07/2022
135/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
134/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. FÁBIO FERREIRA. 19/07/2022
133/2020 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. THAIS ELENA DE OLIVEIRA. 19/07/2022
132/2020 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENADORA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIRGÍNIA ELETA DE SOUZA E SOUSA. 19/07/2022
131/2020 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
130/2020 REDESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
129/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. AMÁLIA ANTONELI DOS SANTOS. 19/07/2022
128/2020 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
127/2020 TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 PARA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
126/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. LUCAS PEREIRA SUTRA. 19/07/2022
125/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
124/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “FISCAL DE OBRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATA CRISTINA ARIELO. 19/07/2022
123/2020 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENADORA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIRGINIA ELETA DE SOUZA E SOUSA. 19/07/2022
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