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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “VIGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HAROLDO CARNEIRO SILVA 18/07/2022
31/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
30/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
29/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATININGA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 18/07/2022
28/2020 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021. 18/07/2022
27/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESCOAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA ... 18/07/2022
26/2020 CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEIÇÃO MARIA FERRAZ 18/07/2022
25/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. JULIANA DE MEDEIROS / ADRIANA MAURA BARBOZA MERLIN.  18/07/2022
24/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
23/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE CARNAVAL NOS DIAS 24 E 25, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
22/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
21/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHARLANE FÉLIZ ARAÚJO. 18/07/2022
20/2020 DESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
19/2020 CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOVANA DE SOUZA URIAS. 18/07/2022
18/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
17/2020 CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CLÁUDIA RUELA CARDOSO. 18/07/2022
16/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATÁLIA CRISTINA DIAS DE SOUZA. 18/07/2022
15/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROCURADOR JURÍDICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELA CRISTINA CONEGLIAN. 18/07/2022
14/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AGENTE DE SANEAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONNHY HENRIQUE FRANCISCO. 18/07/2022
13/2020 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERA LÚCIA DE MELLO BARBOSA. 18/07/2022
12/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL - SUELI MARCONDES DE QUADROS. 18/07/2022
11/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL - ANDRESA GASPARINI RODRIGUES MOSCHIN. 18/07/2022
10/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO: ELENA DE FÁTIMA DAHER PITTA / VIRGINIA ELETA DE SOUZA E SOUSA.  18/07/2022
9/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
8/2020 AUTORIZA CONSELHEIROS TUTELARES A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
7/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
6/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO: HUMBERTO FERNANDES COCITO / JOSÉ TEODORO DA SILVA NETO 18/07/2022
5/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
4/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 127/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
3/2020 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “VIGIA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/07/2022
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