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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
92/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL (COMISSÃO). DANIELA MORILHA BRAGIATO DE OLIVEIRA. 18/07/2022
91/2020 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ SUNIGA. 18/07/2022
90/2020 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
89/2020 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO AO CARGO DE TESOUREIRO. 18/07/2022
88/2020 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021.  18/07/2022
87/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. VIRGINIA ELETA DE SOUZA E SOUSA. 18/07/2022
86/2020 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDENALTEZ HOJAS BLAGITZ. 18/07/2022
85/2020 NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA – IPREPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO FORTUNATO. 18/07/2022
84/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. LUIZ HENRIQUE CORCIOLI. 18/07/2022
83/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 09 E PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
82/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. ROSANA KEILA CARROZZA TAMAROZI FERREIRA. 18/07/2022
81/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EM CONFIANÇA. BRUNO TEODORO MARQUES. 18/07/2022
80/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ROSA DOS SANTOS.  18/07/2022
79/2020 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÔNIA ELÍ FRANCO DE SOUZA. 18/07/2022
78/2020 DETERMINA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 DE JUNHO. 18/07/2022
77/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO NA “COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO”, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 127/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
76/2020 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
75/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE REGINA JOHANSEN FORTUNATO CRUZ. 18/07/2022
74/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VINÍCIUS VEROLLI DE ALMEIDA. 18/07/2022
73/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO VICENTE CARNEIRO. 18/07/2022
72/2020 REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO; NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MURILLO ALVAREZ ALVES. 18/07/2022
71/2020 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO SÉRGIO DA SILVA. 18/07/2022
70/2020 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HUMBERTO FERNANDES COCITO. 18/07/2022
69/2020 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO OJA NETO. 18/07/2022
68/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIANO DA SILVA ALMEIDA. 18/07/2022
67/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. 18/07/2022
66/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILSON BATISTA. 18/07/2022
65/2020 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ HENRIQUE CORCIOLI. 18/07/2022
64/2020 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELENA DE FÁTIMA DAHER PITTA. 18/07/2022
63/2020 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIO FERNANDES PADILHA. 18/07/2022
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