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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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122/2020 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANE FAZAN DE AQUINO. | 19/07/2022 | Detalhes |
121/2020 | DESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | Detalhes |
120/2020 | NOMEIA SUBSTITUTO AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR JURÍDICO. DR. LUIZ NUNES PEGORARO. | 19/07/2022 | Detalhes |
119/2020 | CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA RAQUEL BAPTISTA GALVÃO. | 19/07/2022 | Detalhes |
118/2020 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOYCE DE SOUZA SEGANTIM. | 19/07/2022 | Detalhes |
117/2020 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | Detalhes |
116/2020 | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO DIRETORA DE MERENDA ESCOLAR SUBSTITUTA. FABIANA PELEGRIN COGO DOS SANTOS. | 19/07/2022 | Detalhes |
115/2020 | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO SECRETÁRIA DA 129ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. ADRIANE MENDES BRAGAIA PRADO. | 19/07/2022 | Detalhes |
114/2020 | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA. FLÁVIA JERÔNIMO CAPÓSSOLI. | 18/07/2022 | Detalhes |
113/2020 | CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
112/2020 | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADINÁ APARECIDA DE OLIVEIRA FURINI. | 18/07/2022 | Detalhes |
111/2020 | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECID VENÂNCIO. | 18/07/2022 | Detalhes |
110/2020 | CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPEDENTE DA SERVIDORA ATIVO FALECIDA SRª RENATA GARBINO TORRES, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II, LETRA “A”, E ART. 29, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 15/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
109/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
108/2020 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELOISA LOPES DE SOUZA INÁCIO. | 18/07/2022 | Detalhes |
107/2020 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “NUTRICIONISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA DE LIMA DUARTE. | 18/07/2022 | Detalhes |
106/2020 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
105/2020 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
104/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
103/2020 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
102/2020 | DESIGNAR COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSO APRESENTADO, CONFORME PROCESSO ADMINIST. Nº 1295/2020. | 18/07/2022 | Detalhes |
101/2020 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANE MENDES BRAGAIA PRADO. | 18/07/2022 | Detalhes |
100/2020 | CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA JOVANA DE SOUZA URIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
99/2020 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS HELENA DE OLIVEIRA. | 18/07/2022 | Detalhes |
98/2020 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDICAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
97/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO. LUIZ CARLOS ROCHA. | 18/07/2022 | Detalhes |
96/2020 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
95/2020 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL (SUBSTITUIÇÃO). PAULO CESAR GUTIERREZ. | 18/07/2022 | Detalhes |
94/2020 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL (COMISSÃO). VINÍCIUS VEROLLI DE ALMEIDA. | 18/07/2022 | Detalhes |
93/2020 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL (COMISSÃO). CAMILA DOS SANTOS ILHESCA. | 18/07/2022 | Detalhes |
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