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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
122/2020 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANE FAZAN DE AQUINO. 19/07/2022
121/2020 DESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
120/2020 NOMEIA SUBSTITUTO AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR JURÍDICO. DR. LUIZ NUNES PEGORARO. 19/07/2022
119/2020 CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA RAQUEL BAPTISTA GALVÃO. 19/07/2022
118/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOYCE DE SOUZA SEGANTIM. 19/07/2022
117/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
116/2020 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO DIRETORA DE MERENDA ESCOLAR SUBSTITUTA. FABIANA PELEGRIN COGO DOS SANTOS. 19/07/2022
115/2020 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO SECRETÁRIA DA 129ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. ADRIANE MENDES BRAGAIA PRADO. 19/07/2022
114/2020 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA. FLÁVIA JERÔNIMO CAPÓSSOLI. 18/07/2022
113/2020 CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
112/2020 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADINÁ APARECIDA DE OLIVEIRA FURINI. 18/07/2022
111/2020 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECID VENÂNCIO. 18/07/2022
110/2020 CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPEDENTE DA SERVIDORA ATIVO FALECIDA SRª RENATA GARBINO TORRES, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II, LETRA “A”, E ART. 29, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 15/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
109/2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS. 18/07/2022
108/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELOISA LOPES DE SOUZA INÁCIO. 18/07/2022
107/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “NUTRICIONISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA DE LIMA DUARTE. 18/07/2022
106/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
105/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
104/2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
103/2020 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
102/2020 DESIGNAR COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSO APRESENTADO, CONFORME PROCESSO ADMINIST. Nº 1295/2020. 18/07/2022
101/2020 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANE MENDES BRAGAIA PRADO. 18/07/2022
100/2020 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA JOVANA DE SOUZA URIAS.  18/07/2022
99/2020 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS HELENA DE OLIVEIRA. 18/07/2022
98/2020 ALTERA A CONSTITUIÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDICAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
97/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO. LUIZ CARLOS ROCHA. 18/07/2022
96/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
95/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL (SUBSTITUIÇÃO). PAULO CESAR GUTIERREZ. 18/07/2022
94/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL (COMISSÃO). VINÍCIUS VEROLLI DE ALMEIDA. 18/07/2022
93/2020 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL (COMISSÃO). CAMILA DOS SANTOS ILHESCA. 18/07/2022
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