| 3082/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES IDENTIFICADOS NOS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 2.943, DE 20/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3081/2019 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DE ACORDO COM O ART. 68 DO CÓD. TRIBUT. MUNICIPAL, LEI Nº 1.418, DE 24/12/97, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3080/2019 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
08/08/2022 |
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| 3079/2019 |
APROVA E ADOTA A TABELA PARA FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3078/2019 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA AS TAXAS DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3077/2019 |
ADOTA OS PREÇOS PÚBLICOS DO IMPOSTO FIXO ANUAL DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE PIRATININGA; FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, E... |
08/08/2022 |
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| 3075/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA O BIÊNIO 2019 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3074/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3073/2019 |
ESTABELECE O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE MEDIANTE PLANTÃO EM DOMINGOS E FERIADOS, NO ANO DE 2020. |
08/08/2022 |
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| 3072/2019 |
DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, O FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. |
08/08/2022 |
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| 3070/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP., ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 06/10/2019, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2020 A 2023. |
08/08/2022 |
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| 3069/2019 |
ALTERA A ALÍNEA “A”, DO INCISO II, ART. 1º DO DECRETO Nº 2.694, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. |
08/08/2022 |
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| 3068/2019 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2019. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3064/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3063/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GUESTIER. |
08/08/2022 |
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| 3062/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILLA DE LEÓN 2. |
08/08/2022 |
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| 3060/2019 |
PERMITE À EMPRESA LIMPA FOSSA E HIDROJATEAMENTO BAURU – EIRELI - ME O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
08/08/2022 |
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| 3059/2019 |
REVOGA PERMISSÃO À EMPRESA LIMPA FOSSA E HIDROJATEAMENTO BAURU – EIRELI - ME DO USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
08/08/2022 |
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| 3058/2019 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E LIMPEZA DE SEPULTURAS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3055/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3054/2019 |
PERMITE À EMPRESA L.C.M. SERRALHERIA CNPJ Nº 24.293.608/0001-10 O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
08/08/2022 |
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| 3053/2019 |
TORNA PÚBLICA A TABELA DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO, PARA FINS DE EMBASAMENTO QUANDO DA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
08/08/2022 |
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| 3052/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3051/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2019 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3050/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3049/2019 |
REGULAMENTA A LEI Nº 2.017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, EM ESPECIAL A EXUMAÇÃO APÓS ANOS DO SEPULTAMENTO. |
08/08/2022 |
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| 3047/2019 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. |
08/08/2022 |
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| 3046/2019 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1.421, DE 17 DE JANEIRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3045/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3044/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “SERRA VERDE”. |
08/08/2022 |
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