| 3043/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3042/2019 |
ALTERA AS TABELAS “I” E “II” ANEXAS AO DECRETO Nº 2.943, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU PREÇO PÚBLICO PARA O USO ONEROSO DOS EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ALÉM DOS BENS DE USO ESPECIAL E DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3041/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3040/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI Nº 2.002, DE 11/04/2011. |
08/08/2022 |
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| 3039/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI Nº 1.122, DE 23/11/1.990. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3038/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI Nº 1.122, DE 23/11/1.990. |
08/08/2022 |
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| 3037/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE FARMÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI Nº 1.889, DE 08/10/2009. |
08/08/2022 |
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| 3036/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3035/2019 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3034/2019 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019. |
08/08/2022 |
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| 3033/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA, COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
08/08/2022 |
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| 3032/2019 |
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3031/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3030/2019 |
DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, DO PODER EXECUTIVO. |
08/08/2022 |
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| 3029/2019 |
PERMITE À EMPRESA LIMPA FOSSA E HIDROJATEAMENTO BAURU – EIRELI - ME O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
08/08/2022 |
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| 3028/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3027/2019 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019. |
08/08/2022 |
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| 3026/2019 |
REGULAMENTA OS CONCURSOS E OS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA- SP. |
08/08/2022 |
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| 3025/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3024/2019 |
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. |
08/08/2022 |
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| 3023/2019 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019. |
08/08/2022 |
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| 3022/2019 |
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3021/2019 |
PERMITE À EMPRESA A. P. LUIZÃO - ME O USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. |
08/08/2022 |
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| 3020/2019 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “ÁVILA PIRATININGA”.” |
08/08/2022 |
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| 3019/2019 |
PERMITE À EMPRESA DMM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTE EIRELI O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
08/08/2022 |
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| 3018/2019 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.981, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO GRATUITA COM ENCARGO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2022 |
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| 3017/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3016/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
08/08/2022 |
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| 3015/2019 |
ESTABELECE O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O ANO DE 2019. |
08/08/2022 |
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| 3014/2019 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VILLA DE LEÓN”.” |
08/08/2022 |
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