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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
96/2024 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 15/04/2024
95/2024 DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO PSF-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024
94/2024 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024
93/2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024
92/2024 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA PARA AGRICULTURA FAMÍLIAR. 15/04/2024
91/2024 AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024
90/2024 DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DA COZINHA PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024
89/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “FARMACÊUTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2024
88/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “DESENHISTA/CADISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2024
87/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ASSISTENTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2024
86/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “FISCAL SANITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2024
85/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO NA “COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO”, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 127/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2024
84/2024 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/04/2024
83/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
82/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
81/2024 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
80/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MERENDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
79/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “VIGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
78/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
77/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
76/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA A SALA MUNICIPAL DE ARBOVIROSES, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
75/2024 AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
74/2024 PRORROGA PERÍODO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA DANIELA MORILHA BRAGIATO DE OLIVEIRA. 11/03/2024
73/2024 DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE CENTRAL DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
72/2024 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024
70/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2024, QUE NOMEOU SERVIDOR PÚBLICO. 23/02/2024
69/2024 AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024
68/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024
67/2024 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 16/02/2024
66/2024 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 16/02/2024
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