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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
50/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
49/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
48/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
47/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
46/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
45/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
44/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
43/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
42/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
41/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
40/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
39/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
38/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
37/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
36/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
35/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “FONOAUDIÓLOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
34/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MERENDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
33/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MERENDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
32/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MERENDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
31/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MERENDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2024
30/2024 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA NATÁLIA DOS SANTOS MORAIS DOMENEGUETTI. 02/02/2024
29/2024 NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2024
28/2024 EXONERA SERVIDORA DESIGNADA PARA AS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2024
27/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COODENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/02/2024
26/2024 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2024
25/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2024/2026. 02/02/2024
24/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COODENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/02/2024
23/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COODENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/02/2024
22/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “GESTOR DE CURRÍCULO ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/02/2024
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