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Piratininga, sábado, 25 de abril de 2026 Telefone (14) 3265-9530

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
143/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA FLÁVIA JERÔNIMO CAPÓSSOLI, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
142/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA JANETE APARECIDA FERREIRA, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
141/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CLAUDEMIR FLORIANO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
140/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GALDINO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
139/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA ROSANA CRISTINA ROCHA, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
138/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ LUIS RODRIGUES, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
137/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO PALOCO, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
136/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR REGINALDO SALVADEO DOS SANTOS, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
135/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA MARIA CRISTINA PAVANINI DOS ANJOS, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
134/2024 CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA FABIANA APARECIDA GASPARELO BARBOSA, PARA FINS ELEITORAIS NO QUADRO GERAL E PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
133/2024 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. 26/06/2024
132/2024 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2024
131/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2024
130/2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2024
129/2024 ALTERA A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA - COMPOD. 11/06/2024
128/2024 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ANA BRÍGIDA FERREIRA DA SILVA. 06/06/2024
127/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “ENCARREGADO DA TESOURARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/06/2024
126/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MECÂNICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024
125/2024 NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024
124/2024 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 24/05/2024
123/2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024
122/2024 REVOGA PORTARIA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024
121/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024
120/2024 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 24/05/2024
119/2024 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE - PMGTES. 24/05/2024
118/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2024/2026. 24/05/2024
117/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024
116/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024
115/2024 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIRATININGA, EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 24/05/2024
114/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MÉDICO CLÍNICO GERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024

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