Município de Interesse Turísticode Piratininga

De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
41/2023	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.	18/04/2023
40/2023	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/04/2023
39/2023	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.	13/04/2023
38/2023	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DA COZINHA PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/04/2023
37/2023	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL E BARRACÃO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/04/2023
36/2023	ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/04/2023
35/2023	ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA FORMADA POR REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.336, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.	10/04/2023
34/2023	ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA.	10/04/2023
33/2023	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/04/2023
32/2023	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2023
31/2023	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2023
30/2023	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2023
29/2023	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA EQUIPE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2023
28/2023	DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2023
27/2023	ALTERA PORTARIA QUE SUBSTITUIU E NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2023
26/2023	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/03/2023
25/2023	SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/03/2023
24/2023	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/03/2023
23/2023	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - C.M.D.C.A. PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.	03/03/2023
22/2023	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE CENTRAL DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/03/2023
21/2023	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/02/2023
20/2023	NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/02/2023
19/2023	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/02/2023
18/2023	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.069 DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/02/2023
17/2023	CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/02/2023
16/2023	ALTERA A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA - COMPOD	24/02/2023
15/2023	CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/02/2023
14/2023	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/02/2023
13/2023	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINALDO SALVADEO DOS SANTOS.	06/02/2023
12/2023	SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/02/2023

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