Município de Interesse Turísticode Piratininga

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
71/2023	RETIFICA DATA DE INÍCIO DE PERÍODO DE FÉRIAS NA PORTARIA N° 070/2023, QUE NOMEOU SERVIDOR SUBSTITUTO.	08/08/2023
70/2023	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.	04/08/2023
69/2023	CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/07/2023
68/2023	ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS.	28/07/2023
67/2023	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/07/2023
66/2023	NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO	12/07/2023
65/2023	PRORROGA PERÍODO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR.	07/07/2023
64/2023	DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/07/2023
63/2023	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2023
62/2023	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.	30/06/2023
61/2023	CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2023
60/2023	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.	30/06/2023
59/2023	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.	30/06/2023
58/2023	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2023
57/2023	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL TEMPORÁRIO A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/06/2023
56/2023	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/06/2023
55/2023	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/06/2023
54/2023	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.	16/06/2023
53/2023	RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARINA N° 052/2023, QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	13/06/2023
52/2023	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/06/2023
51/2023	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/06/2023
50/2023	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/06/2023
49/2023	ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/06/2023
48/2023	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.	01/06/2023
47/2023	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2023
46/2023	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2023
45/2023	NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2023
44/2023	AUTORIZA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS FÍSICOS NO TCESP.	26/05/2023
43/2023	COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIRATININGA, EM COMEMORAÇÃO AOS 128 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.	26/05/2023
42/2023	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2023

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