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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
190/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
189/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
188/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
187/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
186/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
185/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
184/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
183/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
182/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
181/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
180/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “VIGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
179/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “VIGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
178/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AJUDANTE GERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
177/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AJUDANTE GERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
176/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AJUDANTE GERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
175/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MERENDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
174/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MERENDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
173/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
172/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023
171/2023 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. MARIA ROSA DOS SANTOS 21/11/2023
170/2023 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARIA ALICE DE OLIVEIRA ALMEIDA. 21/11/2023
169/2023 NOMEIA SUBSTITUTO PARA AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023
168/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023
167/2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023
166/2023 DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO PSF-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023
165/2023 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023
164/2023 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023
163/2023 NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023
162/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ESCRITURÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023
161/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PSICÓLOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2023
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