Município de Interesse Turísticode Piratininga

De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
81/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - MURILLO ALVAREZ ALVES	08/08/2022
80/2019	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - WILSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR	08/08/2022
79/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - AMÁLIA ANTONELI DOS SANTOS	08/08/2022
78/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
77/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
76/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - VIRGINIA ELETA DE SOUZA E SOUSA	08/08/2022
75/2019	NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
74/2019	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LILIAN KÁTIA HERRERA FABRI	08/08/2022
73/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO. - FÁBIO FERREIRA	08/08/2022
72/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO. - RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO	08/08/2022
71/2019	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LUCAS BRUGGNER GRASSI	08/08/2022
70/2019	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LUIS ALBERTO CONTRERA BÉRGAMO	08/08/2022
69/2019	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BIRACI DA SILVA	08/08/2022
68/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - MURILLO ALVAREZ ALVES	08/08/2022
67/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
66/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - AMÁLIA ANTONELI DOS SANTOS	08/08/2022
65/2019	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARCIA REGINA BENTELE DE LIMA	08/08/2022
64/2019	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. - ANA LÍGIA JESUS DE OUZA	08/08/2022
63/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. - RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO	08/08/2022
62/2019	FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
61/2019	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE JUNTA DE JULGAMENTO DESPORTIVO E O TRIBUNAL DE JULGAMENTO DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
60/2019	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ AMAURI BETONI	08/08/2022
59/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - VINÍCIUS VEROLLI DE ALMEIDA	08/08/2022
58/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
57/2019	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ROSA MARIA FABRI GUERREIRO	08/08/2022
56/2019	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA EQUIPE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABEL DIAS DA SILVA JUNIOR	08/08/2022
55/2019	CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES ANTERIORIORES A CONCLUSÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
54/2019	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP., PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.	08/08/2022
53/2019	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
52/2019	DESIGNA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, BEM COMO O LEILOEIRO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022

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