Município de Interesse Turísticode Piratininga

De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
51/2019	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
50/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - MURILLO ALVAREZ ALVES	08/08/2022
49/2019	DESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
48/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - ADRIANA MAURA BARBOZA MERLIN	08/08/2022
47/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARDO DE DIRETORA DE MERENDA ESCOLAR. - FABIANA PELEGRIN COGO DOS SANTOS	08/08/2022
46/2019	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
45/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
44/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE DIRETORA DA EMEI. - SIMONE REGINA DA SILVA	08/08/2022
43/2019	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. - DIEGO HENRIQUE VIEIRA	08/08/2022
42/2019	DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - WILSON AP. BORGES DA SILVA	08/08/2022
41/2019	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSELITA FERREIRA SILVA	08/08/2022
40/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
39/2019	DESIGNA SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO. - RENATO YOSHIAKI CORREIRA HIMENO	08/08/2022
38/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - VIRGINIA ELETA DE SOUZA E SOUSA	08/08/2022
37/2019	“DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	08/08/2022
36/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - MURILLO ALVAREZ ALVES	08/08/2022
35/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - MURILLO ALVAREZ ALVES	08/08/2022
34/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - VINÍCIUS VEROLLI DE ALMEIDA	08/08/2022
33/2019	ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
32/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO. - RENATO YOSHIAKI CORREIRA HIMENO	08/08/2022
31/2019	DESIGNA E NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES NA ÁREA DA MEDICINA VETERINÁRIA. - WESSARO CESAR FERREIRA	08/08/2022
30/2019	DESIGNA E NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS.	08/08/2022
29/2019	NOMEIA GESTOR DO TERMO DE ACORDO DE PARCERIA A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRATININGA E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRATININGA.	08/08/2022
28/2019	DESIGNA MEMBROS PARA A SALA MUNICIPAL DE ARBOVIROSES.	08/08/2022
27/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO DE DIRETOR DA EMEI. - VIVIANE VIEIRA GARCIA MOYA	08/08/2022
26/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. - VINÍCIUS VEROLLI DE ALMEIDA	08/08/2022
25/2019	DESIGNA E NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR, DESIGNADA PELO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	08/08/2022
24/2019	DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE MEMBROS, E COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
23/2019	ALTERA E RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
22/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - VIVIANE VIEIRA GARCIA MOYA	08/08/2022

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