Município de Interesse Turísticode Piratininga

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
21/2019	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO. - PAULO SÉRGIO DA SILVA	08/08/2022
20/2019	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ANA BRÍGIDA FERREIRA DA SILVA	08/08/2022
19/2019	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MARISA GOMES YANABA	08/08/2022
18/2019	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. - JOÃO ROGÉLIO ÁLVARES RECHE	08/08/2022
17/2019	CONCEDE PENSÃO POR MORTE AOS DEPEDENTES DO SERVIDOR ATIVO FALECIDO SR. ARIOVALDO ANTÔNIO GASPARELO BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II, LETRA “A”, E ART. 29, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 15/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
16/2019	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE CARNAVAL NOS DIAS 04 E 05, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 06 DE MARÇO DE 2019, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
15/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CAR EM COMISSÃO. - MURILLO ALVAREZ ALVES	08/08/2022
14/2019	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
13/2019	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. - HUMBERTO FERNANDES COCITO	08/08/2022
12/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - ADRIANA MAURA BARBOZA MERLIN	08/08/2022
11/2019	DESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
10/2019	SUPENSÃO DE EXPEDIENTE POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. - ARIOVALDO APARECIDO GASPARELO BARBOSA	08/08/2022
9/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. - VINÍCIUS VEROLLI DE ALMEIDA	08/08/2022
8/2019	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE MERENDA ESCOLAR. FABIANA PELEGRIN COGO DOS SANTOS	08/08/2022
7/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
6/2019	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
5/2019	DESIGNA SUBSTITUTO PARA CARGO EM COMISSÃO. - MURILLO ALVAREZ ALVES	08/08/2022
4/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
3/2019	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
2/2019	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2022
1/2019	REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO A CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	08/08/2022

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