Município de Interesse Turísticode Piratininga

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
116/2022	RETIFICA INFORMAÇÕES CONSTANTES EM PORTARIA.	10/04/2023
115/2022	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/01/2023
114/2022	“DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO	02/01/2023
113/2022	“DESIGNA O ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO	02/01/2023
112/2022	CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO SERVIDOR ATIVO FALECIDO SR FRANCISCO ANTÔNIO TOLEDO SOARES FILHO, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II, LETRA “A”, E ART. 29, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.696, DE 15/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/12/2022
111/2022	NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VINICIUS VEROLLI DE ALMEIDA	26/12/2022
110/2022	NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JÚLIO CESAR MARQUES	26/12/2022
109/2022	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VINICIUS VEROLLI DE ALMEIDA	26/12/2022
108/2022	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JÚLIO CESAR MARQUES	26/12/2022
107/2022	DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FABIANA COELHO	26/12/2022
106/2022	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ ROBERTO VERONEZ	26/12/2022
105/2022	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/12/2022
104/2022	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - KARIN CRISTINA MOURA FALQUEIRO DE SOUZA	26/12/2022
103/2022	EXONERA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FABIANA COELHO	26/12/2022
102/2022	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, E COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/12/2022
101/2022	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. - ADRIANA VIZENTINI CARRERO	26/12/2022
100/2022	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MIRIAN DE LIMA PITAGUARY MARTINS	26/12/2022
99/2022	NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
98/2022	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DA COZINHA PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
97/2022	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
96/2022	EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
95/2022	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
94/2022	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
93/2022	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
92/2022	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
91/2022	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
90/2022	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2022
89/2022	EXONERA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2022
88/2022	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2022
87/2022	RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.	07/11/2022

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