Município de Interesse Turísticode Piratininga

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
56/2022	RETIFICA A PORTARIA Nº 053/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ADRIANA VIZENTINI CARRERO.	25/07/2022
55/2022	DESIGNA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JULIANA DE MEDEIROS	25/07/2022
54/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VITÓRIA VEROLLI TEIXEIRA.	25/07/2022
53/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ADRIANA VIZENTINI CARRERO.	25/07/2022
52/2022	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. ANA CRISTINA DE SOUZA FRANCO.	25/07/2022
51/2022	PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.	21/07/2022
50/2022	REVOGA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNO TEODORO MARQUES.	21/07/2022
49/2022	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATÁLIA RENATA NÓBREGA MOLINA.	21/07/2022
48/2022	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA DOS SANTOS ILHESCA.	21/07/2022
47/2022	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
46/2022	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.	21/07/2022
45/2022	SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
44/2022	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESCOAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TER...	21/07/2022
43/2022	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
42/2022	DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARELÍ MORAD.	21/07/2022
41/2022	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MÉDICO PEDIATRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA BORGES LEVY DE ALVARENGA.	21/07/2022
40/2022	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. MARCOS APARECIDO DE TOLEDO JUNIOR.	21/07/2022
39/2022	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. RENATO ALVES DE SOUZA.	21/07/2022
38/2022	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA HELENA SALLES MOURA STORNIOLO.	21/07/2022
37/2022	INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
36/2022	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AUXILIAR DE ODONTOLOGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA PINTON.	21/07/2022
35/2022	ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA - COMPOD.	21/07/2022
34/2022	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
33/2022	REDESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
32/2022	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
31/2022	DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ROSA DOS SANTOS.	21/07/2022
30/2022	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
29/2022	“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/01/2023
28/2022	NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELEN DE MOURA PINTO.	21/07/2022
27/2022	NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATÁLIA RENATA NÓBREGA MOLINA.	21/07/2022

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