| 2465/2020 |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 2464/2020 |
“ALTERA A LEI 2.443 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19/07/2022 |
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| 2463/2020 |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREPI A PARTIR DE 2021. |
19/07/2022 |
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| 2462/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
19/07/2022 |
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| 2461/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
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| 2460/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
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| 2459/2020 |
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. |
19/07/2022 |
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| 2458/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2457/2020 |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTODENOMINADO “RESIDENCIAL VILLA DE LÉON” À SABESP. |
19/07/2022 |
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| 2456/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 2455/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 2454/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 2453/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 2452/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 2451/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 2450/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2449/2020 |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, SEU REQUISITO DE INGRESSO E PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO. |
19/07/2022 |
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| 2448/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2447/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2446/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2445/2020 |
INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL, SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, BEM COMO ADOTA SEU MASCOTE. |
19/07/2022 |
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| 2444/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2443/2020 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
19/07/2022 |
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| 2442/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2441/2020 |
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO PIRATININGA/SP, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
19/07/2022 |
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| 2440/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2439/2020 |
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.432, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
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| 2438/2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL LICITATÓRIO NA MODALIDADE “CONVITE”, NA SEÇÃO DESTINADA A LICITAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA – SP. |
19/07/2022 |
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| 2437/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2436/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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