| 2435/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2434/2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.082, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
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| 2433/2020 |
CRIA CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E DE NUTRICIONISTA NO ANEXO II DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. |
19/07/2022 |
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| 2432/2020 |
CRIA O NOVO ANEXO I DA LEI 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990, EXTINGUINDO CARGOS, CRIANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.260, DE 13 DE ABRIL DE 2016, E OS ARTIGOS 3°, 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.387, DE 03 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROV... |
19/07/2022 |
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| 2431/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2430/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO, COM A EMPRESA PINGO BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES – ALMIR APARECIDO GONÇALVES – EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
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| 2429/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2428/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2427/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2426/2020 |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990 E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
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| 2425/2020 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19/07/2022 |
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| 2424/2020 |
ALTERA A LEI Nº 1.825, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E ANEXOS DA REFERIDA LEI. |
19/07/2022 |
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| 2423/2020 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E SUA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
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| 2422/2020 |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE “ENFERMEIRA PADRÃO” PARA “ENFERMEIRO”. |
19/07/2022 |
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| 2421/2020 |
ALTERA OS ARTIGOS 101 E 103 E REVOGA O §7º DO ART. 99, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. |
19/07/2022 |
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| 2420/2020 |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. |
19/07/2022 |
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| 2419/2020 |
ALTERA O ART. 74, DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. |
19/07/2022 |
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| 2418/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2417/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
19/07/2022 |
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| 2416/2020 |
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE REPASSE DE RECURSOS, DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26, PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000. |
19/07/2022 |
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