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Piratininga, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2465/2020 | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2464/2020 | “ALTERA A LEI 2.443 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2463/2020 | DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREPI A PARTIR DE 2021. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2462/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2461/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2460/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2459/2020 | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2458/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2457/2020 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTODENOMINADO “RESIDENCIAL VILLA DE LÉON” À SABESP. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2456/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2455/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2454/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2453/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2452/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2451/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2450/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2449/2020 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, SEU REQUISITO DE INGRESSO E PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2448/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2447/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2446/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2445/2020 | INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL, SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, BEM COMO ADOTA SEU MASCOTE. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2444/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2443/2020 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2442/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2441/2020 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO PIRATININGA/SP, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2440/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2439/2020 | ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.432, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2438/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL LICITATÓRIO NA MODALIDADE “CONVITE”, NA SEÇÃO DESTINADA A LICITAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA – SP. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2437/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2436/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2022 | Detalhes |
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