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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
64/2021 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
63/2021 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “TÉCNICO DE FARMÁCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  REGIANE ALVES COSTA DOS SANTOS 20/07/2022
62/2021 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATASHA GABRIELE DOMINGUES DA SILVA 20/07/2022
61/2021 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDICAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
60/2021 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
59/2021 NOMEIA, INTERINAMENTE, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELOISA LOPES DE SOUZA INÁCIO. 20/07/2022
58/2021 NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA EQUIPE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. RAFAEL FERNANDO LAMBERTINI 20/07/2022
57/2021 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. ABEL DIAS DA SILVA JUNIOR 20/07/2022
56/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
55/2021 DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
54/2021 DESIGNA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS. SOLANGE DE F. MEYER TALON 20/07/2022
53/2021 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLI CANAVER 20/07/2022
52/2021 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
51/2021 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
50/2021 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
49/2021 REDESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
48/2021 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. CAMILA MAIA 20/07/2022
47/2021 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
46/2021 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
45/2021 NOMEIA SERVIDORES COMO GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PIRATININGA. 20/07/2022
44/2021 NOMEIA SERVIDORES COMO GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 20/07/2022
43/2021 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2023. 20/07/2022
42/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO   FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. BETI APARECIDA RUIZ DIAS 20/07/2022
41/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
40/2021 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. JAMILLE BAENA BENTO 20/07/2022
39/2021 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRAÊ ELIZABETE RODRIGUES BARTOLOMEU 20/07/2022
38/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
37/2021 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
36/2021 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
35/2021 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER RODRIGUES DE AZEVEDO 20/07/2022
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