Município de Interesse Turísticode Piratininga

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
94/2021	DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. ARELÍ MORAD	20/07/2022
93/2021	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “FONOAUDIÓLOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ EDUARDO VENDRAMINI	20/07/2022
92/2021	DESIGNA GESTORE RESPONSÁVEL TÉCNICO.	20/07/2022
91/2021	DECLARA PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
90/2021	ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
89/2021	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
88/2021	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
87/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA - IPREPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
86/2021	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. GLAUBER BRUNO FERREIRA BISPO DA SILVA	20/07/2022
85/2021	CONCEDE AFASTAMENTO, SEM REMUNERAÇÃO, DE SERVIDOR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JÚLIO FERNANDES PADILHA	20/07/2022
84/2021	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOÊMIA SUELI SABINO	20/07/2022
83/2021	DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA. ARIENE CHIES ZANETTE	20/07/2022
82/2021	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
81/2021	NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELOISA LOPES DE SOUZA INÁCIO	20/07/2022
80/2021	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE PERES MANDELLI CASALI	20/07/2022
79/2021	DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. ARELÍ MORAD	20/07/2022
78/2021	DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO. RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO	20/07/2022
77/2021	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
76/2021	AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
75/2021	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
74/2021	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
73/2021	REDESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
72/2021	DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
71/2021	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AGENTE DE SANEAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA PALMA OURA	20/07/2022
70/2021	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
69/2021	INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
68/2021	PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.	20/07/2022
67/2021	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO	20/07/2022
66/2021	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. JONNHY HENRIQUE FRANCISCO	20/07/2022
65/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE–C.M.D.C.A. PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.	20/07/2022

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