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Piratininga, segunda-feira, 03 de novembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
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Español
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Italiano
Dados
| Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|
| 30/04/2025 15:56:00 | 30/04/2025 15:56:00 | 30/04/2025 15:56:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 938 | Ativo | |
| Objeto | ||
Considerando os termos dos documentos anexados aos autos do presente processo ratifico a dispensa de Chamamento Público com base no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) LEGIÃO MIRIM DE PIRATININGA, tendo como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao programa de estimulo ao primeiro emprego. Conforme art.32, §2º, da referida Lei, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventual impugnação que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Piratininga, no serviço de protocolo. Cumpra-se. |
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| Resumo | ||
Considerando os termos dos documentos anexados aos autos do presente processo ratifico a dispensa de Chamamento Público com base no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) LEGIÃO MIRIM DE PIRATININGA, tendo como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao programa de estimulo ao primeiro emprego. Conforme art.32, §2º, da referida Lei, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventual impugnação que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Piratininga, no serviço de protocolo. Cumpra-se. |
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