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Piratininga, quinta-feira, 01 de janeiro de 2026
(14) 3265-9530
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|
| 30/04/2025 15:49:00 | 30/04/2025 15:49:00 | 30/04/2025 15:49:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 936 | Ativo | |
| Objeto | ||
Considerando os termos dos documentos anexados aos autos do presente processo ratifico a dispensa de Chamamento Público com base no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) LEGIÃO MIRIM DE PIRATININGA, tendo como desenvolvimento de atividades conjuntas de relacionadas à prestação de serviços de Proteção Social Básica- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos à adolescentes e jovens de 11 a 17 anos. Conforme art.32, §2º, da referida Lei, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventual impugnação que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Piratininga, no serviço de protocolo. Cumpra-se |
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| Resumo | ||
Considerando os termos dos documentos anexados aos autos do presente processo ratifico a dispensa de Chamamento Público com base no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) LEGIÃO MIRIM DE PIRATININGA, tendo como desenvolvimento de atividades conjuntas de relacionadas à prestação de serviços de Proteção Social Básica- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos à adolescentes e jovens de 11 a 17 anos. Conforme art.32, §2º, da referida Lei, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventual impugnação que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Piratininga, no serviço de protocolo. Cumpra-se |
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