Formulário exclusivo para sugestões sobre o Planejamento e Orçamento do município de Piratininga para o exercício de 2024

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação que visa proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos em relação aos seus dados pessoais. Em conformidade com essa lei, informamos que os dados coletados no formulário do Orçamento Participativo serão utilizados exclusivamente para subsidiar o Planejamento do município.

Os dados fornecidos serão tratados de forma confidencial e utilizados apenas para a finalidade específica mencionada acima. Eles não serão compartilhados com terceiros sem o seu consentimento expresso, exceto quando exigido por lei ou autorizado por você.

Garantimos que adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Os seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade mencionada acima, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

Caso você queira exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais, como acesso, correção, exclusão ou revogação do consentimento, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados.

Ao enviar o formulário do Orçamento Participativo, você concorda com a coleta, uso e armazenamento dos seus dados pessoais de acordo com as disposições mencionadas acima.

Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a LGPD. Se tiver alguma dúvida ou preocupação em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato conosco.