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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3612/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, DAS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PIRATININGA/SP INTERLIGANDO AO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VERÍSSIMO”.... | 17/10/2024 | Detalhes |
3611/2024 | DECRETO N° 3.611 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 10/10/2024 | Detalhes |
3610/2024 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.405, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO À RUA ANCHIETA, Nº 98, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2024 | Detalhes |
3609/2024 | DECRETO N° 3.609 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 02/10/2024 | Detalhes |
3608/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 04/10/2024 | Detalhes |
3607/2024 | DECRETO N° 3.607 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 16/09/2024 | Detalhes |
3606/2024 | DECRETO N° 3.606 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 16/09/2024 | Detalhes |
3605/2024 | DECRETO N° 3.605 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 04/09/2024 | Detalhes |
3604/2024 | DECRETO N° 3.604 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 04/09/2024 | Detalhes |
3603/2024 | DECRETO N° 3.603 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 04/09/2024 | Detalhes |
3602/2024 | DECRETO N° 3.602 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
3601/2024 | DECRETO N° 3.601 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
3600/2024 | DECRETO N° 3.600 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 20/08/2024 | Detalhes |
3599/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À OSC – INSTITUTO NOVO CAMINHO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2024 | Detalhes |
3598/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 03/09/2024 | Detalhes |
3597/2024 | DECRETO N° 3.597 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 05/08/2024 | Detalhes |
3596/2024 | DECRETO N° 3.596 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 31/07/2024 | Detalhes |
3595/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/07/2024 | Detalhes |
3594/2024 | DECRETO N° 3.594 DE 12 DE JULHO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 12/07/2024 | Detalhes |
3593/2024 | DECRETO N° 3.593 DE 12 DE JULHO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 12/07/2024 | Detalhes |
3592/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM BEM PÚBLICO. | 05/07/2024 | Detalhes |
3591/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL COLINAS DO PARQUE”. | 05/07/2024 | Detalhes |
3590/2024 | DECRETO N° 3.590 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 05/06/2024 | Detalhes |
3589/2024 | DECRETO N° 3.589 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 05/06/2024 | Detalhes |
3588/2024 | DECRETO N° 3.588 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 05/06/2024 | Detalhes |
3587/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 06/06/2024 | Detalhes |
3586/2024 | FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA TESOURARIA, CRIADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2022. | 06/06/2024 | Detalhes |
3585/2024 | DECRETO N° 3.585 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 24/05/2024 | Detalhes |
3584/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, PARA ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 03/06/2024 | Detalhes |
3583/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 24/05/2024 | Detalhes |
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