| 2543/2022 |
ALTERA A LEI Nº 2.180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, EM RELAÇÃO AO VALOR DE REFERÊNCIA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 2542/2022 |
ALTERA A LEI Nº 1.825, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E ANEXOS DA REFERIDA LEI. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 2541/2022 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2540/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2539/2022 |
ALTERA A LEI Nº 2.403, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.019, EM RELAÇÃO AOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DE CHEFE DA EQUIPE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2538/2022 |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.336, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2537/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
12/07/2022 |
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| 2536/2022 |
CRIA CARGOS NO ANEXO “II”, DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2535/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 2534/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
14/06/2022 |
Detalhes |
| 2533/2022 |
CRIA CARGOS NO ANEXO “II”, DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2532/2022 |
INSTITUI O MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2531/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2530/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2529/2022 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO TRICICLISTA". |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 2528/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL, E ALTERAÇAO NOS PROGRAMAS DO PPA2022-2025 E INCLUSAO E ALTERAÇAO DAS AQOES DA LEIDE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS PARA O PRESENTEEXERCICIO. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 2527/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL, E ALTERAÇAO NOS PROGRAMAS DO PPA2022-2025 E INCLUSAO E ALTERAÇAO DAS AQOES DA LEIDE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS PARA O PRESENTEEXERCICIO. |
13/07/2022 |
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| 2526/2022 |
"DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOSAGENTES POLITICOS E SERVIDORES DA CAMARAMUNICIPAL DE PIRATININGA E DA OUTRASPROVIDENCIAS". |
13/07/2022 |
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| 2525/2022 |
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS EPENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIAMUNICIPAL DE PIRATININGA E DA OUTRASPROVIDENCIAS. |
13/07/2022 |
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| 2524/2022 |
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DOS VENCIMENTOSDOS AGENTES PUBLICOS ATIVOS DO MUNICIPIO DEPIRATININGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 2523/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
13/07/2022 |
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| 2522/2022 |
DISPOE SOBRE OS LIMITES DE REPASSES DE RECURSOS,DO ENTE PUBLICO MUNICIPAL PARA ENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2022,ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26, PARAGRAFO2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE2.000. |
12/07/2022 |
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| 2521/2022 |
“DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL N°1.696/05, LEI COMPLEMENTAR N° 2.465, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
12/07/2022 |
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| 2520/2022 |
AUTORIZA A CRIAQAO DO BANCO SOCIAL DE MATERIAISDE CONSTRUgAO NOVOS E USADOS NO MUNICIPIO DEPIRATININGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
12/07/2022 |
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| 2519/2022 |
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO “DIA DACONSCIENCIA NEGRA”. |
12/07/2022 |
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| 2518/2022 |
DISPOE SOBRE A INSTALAQAO DE CAMERAS DEMONITORAMENTO DE SEGURANgA NAS ESCOLASPUBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS |
12/07/2022 |
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