Município de Interesse Turísticode Piratininga

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2517/2021	ALTERA A LEI Nº 2.396, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	21/07/2022
2516/2021	DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2515/2021	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.938, DE 03 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2514/2021	AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.	21/07/2022
2513/2021	ALTERA A LEI Nº 2.107, DE 27 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA “VERDEAR PIRATININGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2512/2021	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DEPIRATININGA PARA O EXERCICIO DE 2022	09/12/2021
2511/2021	DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARAELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIAPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.	09/12/2021
2510/2021	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.	21/07/2022
2509/2021	INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL “DIA DA PADROEIRA” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2508/2021	DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OQUADRIENIO 2022-2025 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	04/11/2021
2507/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2506/2021	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRATININGA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2505/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2504/2021	ALTERA A LEI Nº 1.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.005 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E SUA CONSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2503/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2502/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2501/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2500/2021	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2499/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2498/2021	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2497/2021	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97.	21/07/2022
2496/2021	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2495/2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CANTINHO DO IDOSO “WALDEMAR TIMACHI”.	21/07/2022
2494/2021	ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2493/2021	INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA – E-DOPMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2492/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2491/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2490/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022
2489/2021	DECLARA CIDADES-IRMÃS O MUNICÍPIO DE PIRATININGA E A CIDADE DE SETO, ESTADO DE AICHI-KEN NO JAPÃO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2022
2488/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.	21/07/2022

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