.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/03/2022
Número
1
Legislatura
2021-2024
Ementa

“Os representantes do Povo de Piratininga, sob a proteção de DEUS,
apoiados nos princípios constitucionais, e inspirados nos fundamentos de um município
fraterno e democrático decretam e promulgam a Lei Orgânica do Município de
Piratininga.”

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2022
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/06/2023 - 04:47

Arquivo alterado -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo