.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/06/2025 |
Número | ||
2689 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA IN NATURA, EM PECÚNIA, COMPOSIÇÃO DOS ITENS DA CESTA BÁSICA FORNECIDA AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, SUA FISCALIZAÇÃO, SUA EXTINÇÃO, A INSTITUIÇÃO DO NOVO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 2689 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2689/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2689/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.