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Piratininga, domingo, 21 de dezembro de 2025
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Idioma
Português
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Español
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Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/01/2025 |
| Número | ||
| 50 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ASSISTENCIAL SOCIAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Arquivos
| Número: 50 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 50/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 50/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Numero: 50 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Versão do sistema: 2.0.0 - 19/12/2025
Portal atualizado em: 19/12/2025 16:28:04